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By Carrion, Valentin,. [São Paulo] : Saraiva, 2005 . 1322 p. ; , Inclui índice | Nota da capa : Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 | Legislação complementar ; jurisprudência 22 cm. 8502050699

Place Hold on Comentários à consolidação das leis do trabalho /

O princípio constitucional da irretroatividade da lei :

By Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de. Belo Horizonte : Del Rey, 1996 . 390 p. ; 23 cm. 8573080884

Place Hold on O princípio constitucional da irretroatividade da lei :

Regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Brasília : Imprensa Nacional, 1998 . 218 p. ; , Lei n. 8.112 (texto consolidado) | Inclui índice 23 cm.

Place Hold on Regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais /

[São Paulo] : Saraiva, 1994 . 205 p. ; , Inclui lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizada pela lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, acompanhada das partes vetadas pelo presidente da república e mantidas pelo congresso nacional, de legislação especial, das orientações normativas (1 a 115) e de índices (geral, alfabético- remissivo e sistemático) da lei que aprova o regime jurídico | Inclui índice 21 cm. 8502008447

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Regime jurídico único dos servidores públicos na Constituição de 1988 /

By Moreira Neto, Diogo de Figueiredo ,. [Rio de Janeiro] : Lumen Juris, 1990 . 61 p. ; 21 cm.

Place Hold on Regime jurídico único dos servidores públicos na Constituição de 1988 /

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União :

[São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1991 . 79 p. ; , Inclui os vetos rejeitados pelo congresso nacional | Inclui índice 21 cm. 8520309046

Place Hold on Regime jurídico dos servidores públicos civis da União :

Comentários à consolidação das leis do trabalho /

By Russomano, Mozart Victor. Rio de Janeiro : Forense, 1990 . 2 v. ; , Edição universitária 23 cm.

Place Hold on Comentários à consolidação das leis do trabalho /

Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar /

São Paulo : Atlas, 1995 . 807 p. ; , Esta obra é complementada por diplomas legais divulgados pela imprensa oficial, atualizados até a data do fechamento de cada edição | A segunda parte deste volume reúne textos de legislação complementar selecionados pelos autores, tendo em vista a sua importância 24 cm. 8522412715

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Regulamentos diversos /

Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1919 . 1 v. (várias paginações) ; 23 cm.

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Estatuto da criança e do adolescente /

By Del-Campo, Eduardo Roberto Alcântara. . xxvi, 417 p. : , Atualizada de acordo com a lei n º 11.698, de 13 de junho de 2008 - guarda compartilhada - e resolução CNJ nº 51, de 25 de março de 2008 - autorização de viagem ao exterior. 21 cm. 9788522452873

Place Hold on Estatuto da criança e do adolescente /

O direito à convivência familiar e comunitária :

Brasília : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada : | CONANDA, 2004 . 414 p. : 27 cm.. 8586170615

Place Hold on O direito à convivência familiar e comunitária :

Contribuições /

São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2003 . 213 p. ; 23 cm. 9788588813489

Place Hold on Contribuições /

O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado /

By Cappelletti, Mauro. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 1984 . 142 p. ; , Inclui índice 22 cm.

Place Hold on O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado /

Manual de direito constitucional /

By Miranda, Jorge,. [Coimbra] : Coimbra, 2001 . v. ; , Possui alguns volumes com edições diferentes 24 cm.. 9723210495(t. 6)

Place Hold on Manual de direito constitucional /

Segredos da violência :

By Schelb, Guilherme. Brasília : B&Z Editora, 2008 . 166 p. ; 21 cm. 9788570628114

Place Hold on Segredos da violência :

Acordo de cooperação técnica entre o governo dos Estados Unidos do Brasil e o governo da República Federal da Alemanha /

Brasília : Presidência da República, 1964 . [15] f. ; 28 cm.

Place Hold on Acordo de cooperação técnica entre o governo dos Estados Unidos do Brasil e o governo da República Federal da Alemanha /

CLT universitária /

São Paulo : Atlas, 2013 . 453 p. ; , Inclui índice 24 cm.. 852243364X

Place Hold on CLT universitária /

Direito da criança e do adolescente /

By Liberati, Wilson Donizeti. São Paulo : Rideel, 2007 . 240 p. ; 21 cm. 9788533909311

Place Hold on Direito da criança e do adolescente /

Estatuto da criança e do adolescente:

Brasília : Edições Câmara, 2014 . 237 p. ; 23 cm.. 9788540201880

Place Hold on Estatuto da criança e do adolescente:

Estatuto da juventude :

Brasília : Edições Câmara, 2013 . 33 p. ; , Atual. em 27/8/2013 23 cm. 9788540200777

Place Hold on Estatuto da juventude :

Constitucionalidade da resolução 65/70 do Senado Federal /

By Maia, Eduardo José Uchoa. Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976 . Sem paginação ; , Trabalho apresentado no II Curso de Administração Tributária 30 cm.

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O controle da constitucionalidade das leis em matéria tributária /

By Aguiar, Edvaldo Alves de. Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976 . 40 p. ; , Trabalho apresentado no II Curso de Administração Tributária 30 cm.

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Imposto de renda :

By Ataliba, Geraldo,. Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1988 . 35 p. ; 20 cm.

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Comentários à consolidação das leis do trabalho /

By Carrion, Valentin,. [São Paulo] : Saraiva, 2009 . 1395 p. ; , Inclui índice | Legislação complementar ; jurisprudência 23 cm. 9788502078550

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Técnica legislativa /

By Gassen, Valcir. [S. l.] : Escola de Administração Fazendária, 1999 . 77 p. ; 30 cm.

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Técnica legislativa :

Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2010 . 1 v. ; 30 cm.

Place Hold on Técnica legislativa :

Estatuto da criança e do adolescente :

By Ishida, Válter Kenji. São Paulo : Atlas, 2010 . 590 p. ; , "Inclui comentários à Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 (convivência familiar da criança e do adolescente), o crime do art. 244-B (corrupção de menores), introduzido pela Lei nº 12.015, de 6 de agosto de 2009, a Lei nº 12.031, de 1º de outubro de 2009 (identificação criminal), a Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009 (altera o art. 250), o Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010, e a Lei nº 12.234, de 5 de maio de 2010". 24 cm. 9788522457779

Place Hold on Estatuto da criança e do adolescente :

Aplicação de técnicas legislativas /

By Silva, Adriano da Nóbrega. Brasília : Escola de Administração Fazendária, . p. ; 30 cm.

Place Hold on Aplicação de técnicas legislativas /

Técnica legislativa aplicada /

Brasília : Escola de Administração Fazendária, . p. ; 30 cm.

Place Hold on Técnica legislativa aplicada /

Técnica legislativa :

By Pinheiro, Hésio Fernandes. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1962

Place Hold on Técnica legislativa :

Direito intertemporal /

By Batalha, Wilson de Souza Campos. Rio de Janeiro : Forense, 1980 . 603 p. ; 22 cm.

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Contribuição ao estudo dos tributos parafiscais :

By Arzua, Heron ,. São Paulo : Resenha Tributária : | Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 1974 . 98 p. ; 22 cm.

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Do controle da constitucionalidade /

By Cavalcanti, Themístocles Brandão ,. Rio de Janeiro : Forense, 1966 . 197 p. ; , Inclui índice. 21 cm.

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Licitações e contratos administrativos :

By Miranda, Henrique Savonitti . São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021 . 675 p. 9786556147536

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Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas /

By Justen Filho, Marçal. São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023 . 1869 p. 9786526002315

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