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<![CDATA[Enap Search for 'su:"Processo penal"']]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-search.pl?q=ccl=su:"Processo penal"&format=rss2 32 0 50 Relevância processual da reforma penal / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13055 By Tucci, Rogério Lauria. Brasília : FUNCEP, 1983 . p. 5-13

Place Hold on Relevância processual da reforma penal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13055 Aspectos gerais da reforma penal brasileira / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13056 By Toledo, Francisco de Assis. Brasília : FUNCEP, 1983 . p. 15-22

Place Hold on Aspectos gerais da reforma penal brasileira /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13056 O crime e seu resultado na reforma penal / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13057 By Lopes, Jair Leonardo. Brasília : FUNCEP, 1983 . p. 23-30

Place Hold on O crime e seu resultado na reforma penal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13057 O sursis e o livramento condicional nos projetos de reforma do sistema / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13058 By Dotti, René Ariel. Brasília : FUNCEP, 1983 . p. 31-40

Place Hold on O sursis e o livramento condicional nos projetos de reforma do sistema /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13058 O despacho saneador no projeto de código de processo penal / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13060 By Marques, José Frederico. Brasília : FUNCEP, 1983 . p. 41-44

Place Hold on O despacho saneador no projeto de código de processo penal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13060 Suspensão condicional de procedimento / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13061 By Batista, Weber Martins. Brasília : FUNCEP, 1983 . p. 45-52

Place Hold on Suspensão condicional de procedimento /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13061 O sistema de penas na reforma penal / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13062 By Carvalho, Paulo Ladeira. Brasília : FUNCEP, 1983 . p. 53-58

Place Hold on O sistema de penas na reforma penal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13062 Justa causa na reforma processual penal brasileira / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13063 By Corrêa, Plínio de Oliveira. Brasília : FUNCEP, 1983 . p. 59-64

Place Hold on Justa causa na reforma processual penal brasileira /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13063 VADE Mecum Saraiva / Colaboração: Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes ISBN 8502058452 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=21524 São Paulo : Saraiva, 2006 . 1709 p. :1 CD-ROM , Contém um CD-ROM como encarte 8502058452

Place Hold on VADE Mecum Saraiva / Colaboração: Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=21524 CÓDIGO de Processo ENAL/Colaboração: Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes ISBN 8502041460 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=22682 São Paulo : Saraiva, 2003 . 1042 p. 8502041460

Place Hold on CÓDIGO de Processo ENAL/Colaboração: Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=22682 Direito processual penal ISBN 8573870478 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=36348 By RANGEL, Paulo. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003 . 925 p. 8573870478

Place Hold on Direito processual penal

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=36348 A videoconferência como política pública ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=41088 By PRADO, Wagner Junqueira. Brasília : Uniceub, 2011

Place Hold on A videoconferência como política pública

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=41088 A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro ISBN 9788585572921 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=41272 By GEMAQUE, Sílvio César Arouck. Brasília : CJF, 2011 . 230 p. 9788585572921

Place Hold on A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=41272 Manual de processo penal ISBN 850205502X https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=41324 By TOURINHO FILHO, Fernando da Costa . São Paulo : Saraiva, 2006 . 916 p. 850205502X

Place Hold on Manual de processo penal

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=41324 O inquérito policial no Brasil : ISBN 9788577290901 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=42416 Rio de Janeiro : NECVU/IFCS/UFRJ/BOOKLINK, 2010 . 474 p. 9788577290901

Place Hold on O inquérito policial no Brasil :

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=42416 Os períodos do processo penal romano e seus respectivos procedimentos ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=44916 By ALENCAR, Claudio Demczuk de. Brasília : CEJ, 2012

Place Hold on Os períodos do processo penal romano e seus respectivos procedimentos

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=44916 Manual de mediação judicial ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=45828 Brasília : ENAM/MJ/CNJ/PNUD , 2013 . 333 p.

Place Hold on Manual de mediação judicial

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=45828 Código de processo penal anotado : ISBN 8502052268 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=514890 By Jesus, Damásio E. de. São Paulo : Saraiva, 2007 . 988 p. ; , Inclui índice 23 cm. 8502052268

Place Hold on Código de processo penal anotado :

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=514890 Código penal; Código de processo penal; Constituição federal / ISBN 8533906560 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=515290 São Paulo : Rideel, 2004 . 1088 p. ; , Inclui índice 16 cm. 8533906560

Place Hold on Código penal; Código de processo penal; Constituição federal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=515290 Processo penal / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=516676 By Mirabete, Júlio Fabbrini ,. São Paulo : Atlas, 2000 . 784 p. ; 23 cm..

Place Hold on Processo penal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=516676 Código de processo penal interpretado / ISBN 8522436436 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=517491 By Mirabete, Júlio Fabbrini ,. São Paulo : Atlas, 2003 . 1902 p. ; , Inclui referências doutrinárias, indicações legais e resenha jurisprudencial | Texto atualizado até julho de 2003 24 cm.. 8522436436

Place Hold on Código de processo penal interpretado /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=517491 Direito penal, processo penal, ciminologia e vitimologia / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=517820 Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2002 . 359 p. ; 21 cm.

Place Hold on Direito penal, processo penal, ciminologia e vitimologia /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=517820 Processo penal : ISBN 9788502066250(v.14) https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=518238 By Reis, Alexandre Cebrian Araújo. São Paulo : Saraiva, 2007 . 208 p. ; 21 cm.. 9788502066250(v.14)

Place Hold on Processo penal :

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=518238 Processo penal : ISBN 9788502066267(v.15) https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=518239 By Reis, Alexandre Cebrian Araújo. São Paulo : Saraiva, 2007 . 190 p. ; 21 cm.. 9788502066267(v.15)

Place Hold on Processo penal :

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=518239 Código de processo penal : ISBN 8520331941 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=518435 By Nucci, Guilherme de Souza. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008 . 1200 p. ; , Estudo integrado com direito penal e execução penal; apresentações esquemáticas da matéria. Novas abordagens: princípio da duração razoável da prisão cautelar, princípio da colegialidade, justiça retributiva versus justiça restaurativa. Inclui recentes posições do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 25 cm.. 8520331941

Place Hold on Código de processo penal :

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=518435 Código penal : ISBN 9788520335963 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=519663 São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010 . 1387 p. ; 18 cm. 9788520335963

Place Hold on Código penal :

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=519663 Códigos penal, processo penal e Constituição federal / ISBN 9788502061286 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=519666 São Paulo : Saraiva, 2007 . 959 p. ; 21 cm. 9788502061286

Place Hold on Códigos penal, processo penal e Constituição federal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=519666 Direito processual penal / ISBN 9788502086678 (v.5) https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=519728 By Oliveira, Flávio Cardoso de. São Paulo : Saraiva, 2010 . 280 p. ; 21 cm. 9788502086678 (v.5)

Place Hold on Direito processual penal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=519728 Sumário de direito processual penal / ISBN 8533906854 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=519752 By Giusti, Miriam Petri Lima de Jesus. São Paulo : Rideel, 2004 . 168 p. ; 21 cm. 8533906854

Place Hold on Sumário de direito processual penal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=519752 Direito penal, processo penal, ciminologia e vitimologia / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=520508 Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2002 . 359 p. ; 21 cm.

Place Hold on Direito penal, processo penal, ciminologia e vitimologia /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=520508 Direito processual penal / ISBN 9788597005073 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=520566 By Rangel, Paulo. São Paulo : Atlas, 2016 . 1147 p. ; , Vigésima quarta edição. De acordo com Nova posição do STF sobre a prisão antes do trânsito em julgado. Lei 13.104/2015, Lei 13.124/2015, Lei 13.142/2015 e Lei 13.257/2016. Atualizada de acordo com o Novo CPC e com a Lei 13.256, de 04.02.2016. 24 cm. 9788597005073

Place Hold on Direito processual penal /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=520566 Código de processo penal : ISBN 9788530966997 https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=521140 By Nucci, Guilherme de Souza. Rio de Janeiro : Forense, 2016 . 1526 p. ; , Estudo integrado com direito penal e execução penal; jurisprudência atualizada, inserindo acórdãos de vários tribunais com decisões de magistrados atuantes nas cortes estaduais, federais e nos Tribunais Superiores. 25 cm.. 9788530966997

Place Hold on Código de processo penal :

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=521140