Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Administração da Universidade Federal da Paraíba, na área de Gestão Organizacional, linha de pesquisa Tecnologia de Informação e Marketing nas Organizações.

Inclui bibliografia.

1. INTRODUÇÃO 1.1 Problema 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo geral 1.2.2 Objetivos específicos 1.3 Justificativa e Contribuições 1.4 Estrutura da Dissertação 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Reforma da Administração Pública 2.1.1 Reforma da administração pública no Brasil 2.2 Governo Eletrônico 2.2.1 Governo eletrônico e a reforma administrativa pública brasileira 2.3 Processo Eletrônico de Compras (E-Procurement) 2.4 Processo de Compras Públicas Brasileiro 2.4.1 O Pregão 2.5 Dualidade da Tecnologia 2.5.1 Teoria da estruturação 2.5.2 Modelo de estruturação da tecnologia 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 3.1 Perspectiva da Pesquisa 3.2 Abordagem da Pesquisa 3.3 Estratégia de Pesquisa 3.3.1 Unidades de Análise (Casos) 3.4 Técnica de Coleta de Dados 3.5 Tratamento dos Dados 3.5.1 Preparação da extração 3.5.2 Extração 3.5.3 Preparação dos dados 3.5.4 Avaliação 3.5.5 Resumo da análise qualitativa de conteúdo 4. ANÁLISE DOS RESULTADOS 4.1 Processo Eletrônico de Compras em Instituições Federais 4.1.1 Histórico 4.1.2 Dimensões referentes à justificativa para uso do e-procurement 4.1.3 Dimensões referentes às propriedades institucionais 4.1.4 Dimensões referentes à Administração Pública e usuários 4.1.5 Dimensões referentes ao e-procurement 4.2 Processo Eletrônico de Compras em Instituições Paraibanas 4.2.1 Histórico 4.2.2 Dimensões referentes à justificativa para uso do e-procurement 4.2.3 Dimensões referentes às propriedades institucionais 4.2.4 Dimensões referentes à Administração Pública e usuários 4.2.5 Dimensões referentes ao e-procurement 4.3 Análise Comparativa dos Casos 4.3.1 Justificativa para uso do e-procurement 4.3.2 Dimensões referentes às propriedades institucionais 4.3.3 Dimensões referentes à Administração Pública e usuários 4.3.4 Dimensões referentes ao e-procurement 5. O E-PROCUREMENT PÚBLICO E A DUALIDADE DA TECNOLOGIA 5.1 E-procurement como produto da ação humana 5.2 E-procurement como mediador da ação humana 5.3 Interação com o E-procurement 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6.1 Resposta ao Problema e aos Objetivos da Pesquisa 6.2 Contribuições, Limitações e Sugestões para Pesquisas Futuras REFERÊNCIAS APÊNDICES APÊNDICE A - Roteiro de Entrevista Semi-Estruturada APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido APÊNDICE C – Telas com Exemplos da Utilização do Programa MIA ANEXO A - ANEXO II DO DECRETO Nº 3.555/2000

O presente estudo buscou compreender o processo eletrônico de compras públicas (e-procurement) brasileiro e paraibano, a partir da perspectiva da “dualidade da tecnologia”, no contexto de instituições públicas federais e estaduais situadas em João Pessoa, na Paraíba. A partir deste objetivo, investigaram-se na literatura os pressupostos que deram origem à introdução do processo eletrônico de compras na Administração Pública (AP), discorrendo-se desde o movimento gerencialista de reforma da AP (NGP), passando pelo surgimento do chamado Governo Eletrônico, chegando a uma das suas áreas de atuação: o e-procurement público. Além disso, foram apresentados os requisitos legais e ações governamentais que dão sustentação a esta iniciativa na Administração Pública brasileira e paraibana. Outrossim, percebeu-se a necessidade de um estudo fora da racionalidade técnica dominante, ou seja, realizar uma investigação numa perspectiva interpretativa, incluindo a abordagem da “dualidade da tecnologia”, com o modelo de estruturação da tecnologia (ORLIKOWSKI, 1992). Assim, consoante com a perspectiva teórica escolhida e, a partir dos dados coletados nos dois estudos de casos interpretativos realizados, procedeu-se com a análise qualitativa de conteúdo (GLÄSER; LAUDEL, 2009), objetivando obter dimensões referentes à justificativa para uso do eprocurement, às propriedades institucionais, à Administração Pública e usuários, e, por fim, ao próprio processo eletrônico de compras públicas. Após a apreciação das dimensões obtidas, procedeu-se com a interpretação a partir do modelo conceitual de estruturação da tecnologia (ORLIKOWSKI, 1992). Neste sentido, percebeu-se que a introdução e uso do e-procurement acarreta conseqüências na ação cotidiana dos usuários, bem como essas ações resultam em implicações organizacionais no contexto das instituições federais e estaduais paraibanas. Evidenciou-se, em ambos os casos investigados, que: a introdução do e-procurement público não é, apenas, resultado de medidas jurídicas, mas, sim, faz parte de um contexto mais amplo; as propriedades institucionais têm acarretado mudanças em mecanismos e características do processo tanto no âmbito federal quanto estadual; diferentes interpretações de cada ator organizacional para com o e-procurement; o processo eletrônico de compras públicas carrega consigo riscos, comprovando que ele não é uma iniciativa fácil de ser implementada, pois possui uma série de dificuldades, decorrentes dos múltiplos objetivos da AP, que vão além de questões econômicas. Em termos de “dualidade da tecnologia”, evidenciou-se o caráter dual do eprocurement, já que ele ao mesmo tempo em que habilita, também limita a ação humana. Ademais, evidenciou-se muito mais uma reafirmação do status quo, ou seja, um reforço das estrutura de legitimação, significação e dominação da Administração Pública em ambos os casos.