Jurisprudência trabalhista contraditória
By: ROCHA, Osíris
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Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.08R672j (Browse shelf) | 1 | Indisponível | 10003827 |
Este livro não tem a finalidade de se tornar simples peça de curiosidades jurídicas. O fato de que, em certos casos idênticos, ou sobre teses iguais, se manifestem, contrariamente, os órgãos da justiça se, por um lado, acentua a imperfeição da natureza humana, por outro convoca a nossa atenção para a matéria controvertida.
E esta convocação é cultural, jurídica e normativamente, frutuosa porque se há divergência esta pode ter duas origens: a)a lei não abrangeu todas as hipóteses que se deveriam prever; b)a lei pode estar redigida de tal modo que, ela própria, suscite as dúvidas interpretativas de seu texto, ou, até, de seu conteúdo.
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