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101.
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Natureza jurídica da responsabilidade juslaboral
by OLIVEIRA, Ariete Pontes de. Source: Revista CEJ Material type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, mai./ago. 2012Availability: No items available
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102.
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A questão da estabilidade do servidor público no Brasil : perspectiva de flexibilização
by MACHADO, Erica Massimo | UMBELINO, Licia Maria. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MARE/ENAP, 1995Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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103.
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Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Comissão Intergestores Tripartite. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MDS, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233pro] (1).
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104.
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Simplificação e elaboração da legislação tributária infralegal : notas sobre o acesso ao direito vigente e a gestão da elaboração legislativa pelo executivo
by SOARES, Fabiana de Menezes. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dezembro 2012Availability: No items available
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105.
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Estatuto do idoso: avanços com contradições
by CAMARANO, Ana Amélia. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : IPEA, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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106.
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Maria da Penha : a vida começa quando a violência termina
by GUERREIRO, Cláudia. Source: Desafios do DesenvolvimentoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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107.
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 75/2013, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
by Brasil. Câmara dos Deputados. Edition: 39. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8233c] (1).
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108.
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Informação, delegação e processo legislativo : a política das medidas provisórias
by ALMEIDA, Acir. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : IPEA, fev. 2014Online access: Acesso Availability: No items available
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109.
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Um grande passo para a internet livre
by DIAS, Lia Ribeiro. Source: A RedeMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Bit Social, mai./jun. 2014Online access: Acesso Availability: No items available
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110.
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A pensão por morte no âmbito do regime geral de previdência social : tendências e perspectivas
by Ansiliero, Graziela | Costanzi, Rogério Nagamine | PEREIRA, Eduardo da Silva. Source: Planejamento e Políticas Públicas - PPPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, jan./jun. 2014Online access: Acesso Availability: No items available
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111.
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Nova lei antitruste brasileira
by FELICORI, Sérgio T. Source: Respvblica : Revista de Políticas Públicas e Gestão GovernamentalMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ANESP, jan./jun. 2014Online access: Acesso Availability: No items available
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112.
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Direito penal brazileiro : (segundo o código penal mandado executar pelo decreto n.847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
by SIQUEIRA, Galdino. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09S6189d] (1).
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Balanço da transparência na Administração Pública brasileira entre 1993 e 2013
by MOUTINHO, Bruno Martins | SENHORAS, Elói Martins. Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2013Availability: No items available
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114.
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Política de drogas en América Latina : obstáculos y próximos pasos
by BARRA, Aram. Source: Nueva SociedadMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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115.
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Educação
by GUSSO, Divonzir Arthur | ZEN, Eduardo Luiz | OLIVEIRA, Luis Felipe Batista de | CORBUCCI, Paulo Roberto | ZARDO, Sinara Pollom. Source: Políticas Sociais: acompanhamento e análiseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ipea, 2014Online access: Acesso Availability: No items available
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A relação homoafetiva e os princípios constitucionais : uma leitura a partir do julgamento da ADI n. 4277
by ANGELUCI, Cleber Affonso | JUSTINA, Daiani Dela | NASCIMENTO, Rogério Dorneles do. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2014Title translated: Homo-affective relationship and constitutional principles: a reading from the trial of Adi 4277.Online access: Acesso Availability: No items available
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Direito dos animais
by FERREIRA, Célio Mariano. Source: Revista CEJMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2014Title translated: Animal rights.Online access: Acesso Availability: No items available
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118.
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Patentear ou não, eis a questão
by LISBOA, Carla. Source: Desafios do DesenvolvimentoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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Trabalho e renda
by BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda | CAMPOS, André Gambier | AMORIM, Brunu Marcus Ferreira | JAYME, Henrique Tadeu de Pina. Source: Políticas Sociais: acompanhamento e análiseMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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Contrato de concessão de serviço público frente à parceria público privada em rodovias
by LEITE, Antonio Teixeira. Source: Gestão Pública & DesenvolvimentoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IBAP, out. 2011Availability: No items available
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