Capítulo I: POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA ... QUE PARADIGMA? A. Uma "Idéia" de Extensão Planetária 1. Uma metodologia e uma matriz de decisões 1.1 Que filosofia de trabalho? 1.2 Que conteúdos e que qualificação jurídica? 1.3 A Política Comunitária de Concorrência 1.4 Uma constelação de Redes Internacionais de Política de Concorrência 2. Economias mistas de mercado em sociedades diverficadas, e, ambas com densas ramificações internacionais 2.1 Globalização, elementos para uma teoria de 2.2 Múltiplos estados em reconfiguração B. Uma política que se auto transcende 1. Que conceito de política de concorrência? 2. Os fundamentos 2.1 A base científica 2.2 Como funcionam os mercados? 2.3 Que concorrência efectiva? Praticável? 2.4 Mercados Relevantes 2.5 Da necessidade de uma Política de Concorrência 2.6 Fundamentos Jurídicos 3. Que destinatários? C. Os Diferentes Regimes de Concorrência 1. Regime de Concorrência Perfeita 1.1 Pressupostos 1.2 Conclusões 2. Regime de Concorrência Real ou Imperfeita - Monopolística - Oligopólio - Monopólio 3. Estrutura - Comportamento - Desempenho - Harvard - Chicago - Escolas Europeias D. Concorrência e Competitividade 1. Que conceito de Competitividade? 2. Factores determinantes E. Que Política Pública? 1. Que Paradigma? 2. Política de Concorrência e Políticas de Regulação 3. Que Praticantes? Que Especialistas de Avaliação crítica II. O Essencial da Política Comunitária A. A Filosofia dos Tratados 1. O dealbar e o consolidar da Construção Europeia 1.1 A fragmentação da Europa 1.2 A Comunidade CECA 1.3 Introdução à Comunidade CEE 1.4 A ordem Jurídica Comunitária e da União Europeia 1.5 Uma Transferência singular de Soberania 2. Estrutura Ontológica da Política de concorrência 2.1 Elementos basilares 2.2 Domínios Autónomos e de Complemento B. O Paradigma Comunitário de uma Concorrência Não Falseada 1. Que vocação? 2. Que meios jurídicos? 3. Que objectivos? 4. Que instrumentos? 5. Direito Material de Concorrência 5.1 Direito material aplicável às empresas 5.1.1 Condições básicas de aplicação do artigo 81º - Análise Jurídica - Análise Económica - Perspectivas Gerais - Grau de concentração - Barreiras à entrada - Relações cruzadas de propriedade - Poderes de mercado do lado da procura 5.1.2 Condições básicas de aplicação do artigo 82º - Análise Jurídica - Análise Económica - Perspectivas gerais - Critérios de estrutura - Critérios de comportamento - Critérios centrados nos resultados - Por uma sintese possível 5.1.3 As restrições de Concorrência 6. Direito Processual do Direito Autónomo 6.1 Direito Processual aplicável às empresas 6.2 Os primeiros Regulamentos de aplicação 7. O Controlo Judicial C. Os Vectores da Clivagem de 2004 1. Uma Perspectiva Holística 2. Análise Geral da Proposta Modernização da aplicação do Antitrust 2.1 Livro Branco da Comissão Europeia 2.2 Os debates e o Acordo Político do Conselho Competitividade 3. O novo sistema, em execução quotidiana 3.1 O novo modelo conceptual 3.2 A validade dos Regulamentos de Insenção por categoria 3.3 O normativo central do novo Regulamento 3.4 Aplicação paralela das Legislações Comunitária e Nacional 3.5 Autonomia dos Estados Membros 3.6 Jurisdições 3.7 A restrição sensível da concorrência (Regra De Minimis) 3.8 O efeito directo 3.9 Problemática da prova 3.10 Gestão das competências paralelas. A rede cooperação 3.10.1 As competências da Comissão Europeia - Enquadramento Geral - Injunções - Medidas Provisórias - Compromissos - Decisões de inaplicabilidade - Cartas de orientação - Poderes de inquérito - Inspecções - Imposição de sanções - Prescrições 3.10.2 Autoridades Nacionais 3.10.3 A repartição concreta do expediente 3.10.4 A avaliação possível 4. Controlo das Operações de Concentração de Empresas 4.1 Os Tratados e as primeiras aplicações 4.2 O regulamento nº4064/89 4.3 Uma visão holística da reforma 4.3.1 Reforma Judicial 4.3.2 Reforma Regulamentar 4.4 O novo Regulamento nº139/2004 4.4.1 O teste substantivo 4.4.2 Fundamentos Jurídicos e Políticos 4.4.3 Âmbito material. Dimensão Comunitária 4.4.4 Regras processuais. Notificações 4.4.5 Introdução à análise económica - mercado relevante - quotas de mercado - dominância oligopolistica - barreiras a entrada - idiossincrasia de procura - argumento de empresa insolvente - ganhos de eficiência 5. Auxílios de Estado 5.1 Que Conceito? - uma plasticidade "sui generis" - uma vantagem economica - a selectividade como critério essencial - afectação do comércio entre os E.M.s 5.2 Distorções de Concorrência 5.3 Que "rationale"? 5.4 Que matriz jurídica? - Princípios jurídicos - Avaliação económica 5.5 Regras Substantivas e Processuais de Administração da Política Comunitária 5.6 Modernização D. Uma Nova Comissão para um Nova Europa Avaliação Crítica III. Política de Concorrência em Portugal A. As Iniciativas da Assembléia da República 1. O conteúdo substantivo 2. Os antecedentes históricos 2.1 A Primeira Geração legislativa - Apresentação geral - Controlo prévio - Credibilidade da Política e os recursos judiciais - Relações entre os direitos nacional e comunitário 2.2 A Proximidade da Adesão 2.3 A Segunda Geração Legislativa B. Intervenção dos Tribunais 1. Tribunal Constitucional 2. Tribunal do Comércio de Lisboa C. As Decisões Contemporâneas do Governo 1. O Decreto lei nº10/2003, de 18 de Janeiro 2. O Decreto lei nº30/2006, de 6 de Fevereiro D. O Perfil de Atribuições, de Competências e de Poderes E. Objectivos e a sua Concretização 1. Os Horizontes programáticos 2. As escolhas estratégicas 2.1 O conhecimento real das geografias concretas 2.2 O exercício de uma influência cultural 2.3 Aplicação estrita das obrigações legais F. O Novo Regime da Concorrência 1. Âmbito 2. Quadro substantivo 3. Direito sancionário 4. Recursos judiciais 5. Regras Processuais 6. Aplicação ao Estado G. Controlo de Concentrações 1. Competências orgânicas 2. Conceitos 3. Obrigatoriedade de notificação prévia 4. Teste de dominância 5. Interesses legítimos de um Estado membro 6. Regras processuais 7. Procedimentos em duas fases H. Síntese