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Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor / Nelson Nery Júnior, Rosa Maria Andrade Nery
by Nery Junior, Nelson | Nery, Rosa Maria Andrade | Brasil. Código de processo civil (1973). Edition: 5. ed., rev. e ampl. / atualizada até 22.02.2001 Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 N456c] (1).
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Concessões de serviços públicos : (comentários às leis ns. 8.987 e 9.074, de 1995) / Marçal Justen Filho
by Justen Filho, Marçal | Brasil. Lei n. 9.074, de 7 de julho de 1995 | Brasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Publisher: São Paulo : Dialética, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.353 J96c] (1).
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Concessão e permissão de serviços públicos : comentários à lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à lei n. 9.074, de 7 de julho de 1995 / Luiz Alberto Blanchet
by Blanchet, Luiz Alberto | Brasil. Lei n. 9.074, de 7 de julho de 1995 | Brasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Publisher: Curitiba : Juruá, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.353 B641c] (1).
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Licitação e contrato administrativo : (de acordo com as leis 8.666, de 21.6.93, e 8.883, de 8.6.94) / Hely Lopes Meirelles
by Meirelles, Hely Lopes | Brasil. Lei n. 8.883, de 8 de junho de 1994 | Brasil. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Edition: 11. ed., atual. / por Eurico de Andrade Azevedo e Célia Marisa Prendes Publisher: [São Paulo] : Malheiros, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 M514l] (1).
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A Constituição na visão dos tribunais : interpretação e julgados artigo por artigo / Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Gabinete da Revista
by Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) | Brasil. Constituição (1988). Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758c] (2). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758c] (1).
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Gestão por competências em organizações de governo : mesa-redonda de pesquisa-ação / Alexandre Kalil Pires...[et al.].
by Pires, Alexandre Kalil | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil). Publisher: Brasília : ENAP, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 353.337 G393] (1).
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Manual de fundos públicos 2003 : controle social e acesso aos recursos públicos
by Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas e Entidades Parceiras no Brasil | Associação Brasileira de Organizaçãoes Não Governamentais. Publisher: São Paulo : Peirópolis : ABONG, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 361.70681 M294] (1).
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Regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
by Brasil. Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: Brasília : Imprensa Nacional, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.332 B823r] (1).
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Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
by Brasil | Oliveira, Juarez de, 1940-. Edition: 6. ed., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.332 B823re] (1).
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Regime jurídico dos servidores públicos civis da União : lei 8.112, de 11.12.1990 / organização, seleção e índice: José Serson
by Brasil | Serson, José, 1935 -. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.332 B823reg] (1).
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Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar / Adriano Campanhole, Hilton Lobo Campanhole
by Brasil | Campanhole, Hilton Lôbo, 1944 - | Campanhole, Adriano, 1912-. Edition: 94. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.690981 B823co] (1).
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Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização : documento de referência
by Brasil Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento Secretaria de Gestão. Publisher: Brasília : Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria de Gestão, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim (1).
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Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização : prêmio nacional de gestão pública - PQGF
by Brasil Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento Secretaria de Gestão. Publisher: Brasília : Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria de Gestão, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim (1).
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Código penal; Código de processo penal; Constituição federal / Anne Joyce Angher coordenação
by Brasil | Angher, Anne Joyce. Edition: 4. ed. Publisher: São Paulo : Rideel, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 B823cod] (1).
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Anexo de riscos fiscais e relatório de gestão fiscal : manual de elaboração : aplicado à União e aos estados, Distrito Federal e municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional
by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional | Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Edition: 7. ed., atual. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 B823a] (2).
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Receitas públicas : manual de procedimentos : aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Edition: 4. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.381 B823r] (2).
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Anexo de metas fiscais e relatório resumido da execução orçamentária : manual de elaboração : aplicado à União e aos estados, Distrito Federal e municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional
by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional | Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Edition: 7. ed., atual. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3834 B823a] (2).
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Manual de organização
by Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Programação e Logística. Divisão de Modernização e Organização. Publisher: Brasília : Ministério da Fazenda, 1993Availability: No items available On order (1).
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Estrutura básica e regimentos internos do Ministério da Fazenda
by Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria-Geral. Secretaria de Planejamento e Orçamento. Publisher: Brasília : Ministério da Fazenda, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 353.2 B823estru] (1).
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Diretrizes do governo / Delegacia do Ministério da Fazenda - RJ
by Brasil. Ministério da Fazenda. Publisher: Rio de Janeiro : Delegacia do Ministério da Fazenda, [1978?]Availability: No items available On order (1).
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