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Texto ativo / Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda
by Brasil . Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda. Publisher: [S.l.] : Cetremfa, [19--?]Availability: No items available On order (8).
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Secretaria-Geral do Ministério da Fazenda : atribuições diretas, por delegação de competência, organização, estrutura
by Brasil . Ministério da Fazenda. Subsecretaria de Planos e Orçamento. Publisher: [Rio de Janeiro] : Subsecretaria de Planos e Orçamento, [1972]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim (1). On order (1).
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Legislação orgânica, estrutura - competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional / coletânea organizada pelo Procurador da Fazenda Nacional Cid Heráclito de Queiroz
by Brasil . Ministério da Fazenda | Queiroz, Cid Heráclito de. Publisher: Rio de Janeiro : Ministério da Fazenda, 1974Availability: No items available On order (2).
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Código brasileiro de defesa do consumidor / comentado pelos autores do anteprojeto Ada Pellegrini Grinover ... [et. al.]
by Grinover, Ada Pellegrini, 1933-. Edition: 4. ed., rev. e atual. até junho de 1994, 2. tirag. Publisher: Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.5981 C669] (1).
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Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional e cronológico e alfabético da legislação complementar / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
by Brasil. [Leis, etc] | Oliveira, Juarez de, 1940-. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).
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Resenha de legislação, jurisprudência e atos administrativos
by Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Rio de Janeiro : Ministério da Fazenda, [1978]Availability: No items available On order (2).
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Regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : IR 81 Decreto 85.450, de 4 de dezembro de 1980
by Brasil. Publisher: Rio de Janeiro : Esplanada, 1981Availability: No items available On order (1).
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Indicador da legislação fazendária
by Fundação Getúlio Vargas. Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda | Brasil. Leis, etc. Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1966Availability: No items available On order (3).
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Código civil e legislação civil em vigor / [organização, seleção e notas] Theotonio Negrão ; com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa
by Brasil | Gouvêa, José Roberto Ferreira | Negrão, Theotonio. Edition: 20. ed. / atualizada até 9 de janeiro de 2001 Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 B823cod] (1).
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Legislação patrimonial imobiliária da União
by Brasil . Ministério da Fazenda | Brasil . Ministério da Fazenda . Serviço do Patrimônio da União. Edition: 3. ed., rev. e atual. Publisher: [Rio de Janeiro] : Ministério da Fazenda, Serviço do Patrimônio da União, [1975]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.341 B823l] (2).
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Regulamento aduaneiro : decreto n. 91.030, de 05/03/85
by Brasil | Brasil . Secretaria da Receita Federal Coordenação do Sistema de Tributação | Brasil . Coordenação do Sistema de Tributação. Publisher: Brasília : SRF, 1985Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3961 B823r] (1).
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PF : alterações verificadas na legislação e formulários no ano de 1982
by Brasil. Secretaria da Receita Federal. Publisher: [Brasília?] : Secretaria da Receita Federal, 1982Other title: Pessoa física : alterações verificadas na legislação e formulários no ano de 1982.Availability: No items available On order (1).
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Lei de execução fiscal : comentários e jurisprudência / Humberto Theodoro Júnior
by Theodoro Júnior, Humberto, 1938-. Edition: 7. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 T388l] (1).
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Legislação tributária / Organização, remissões, atualização e índices por Rubens B. Minguzzi
by Brasil. Leis, etc | Minguzzi, Rubens B [org.]. Publisher: Rio de Janeiro : J. Konfino, 1974Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823l] (1).
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Comentários à lei do mandado de segurança : (de acordo com a Constituição de 5 de outubro de 1988) / José Cretella Júnior
by Cretella Junior, José, 1920-. Edition: 6. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46219 C924c] (1).
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Direito previdenciário brasileiro / J. R. Feijó Coimbra
by Coimbra, J. R. Feijó (José dos Reis Feijó), 1916-. Edition: 7. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Trabalhistas, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.60981 C679d] (1).
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A dívida pública brasileira / relator Félix Mendonça ; equipe técnica César Costa Alves de Mattos, (coordenador), Alberto Pinheiro de Queiroz Filho, Edilberto Carlos Pontes Lima
by Mattos, César, 1965- | Mendonça, Félix | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Plenarium , 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.386 D618] (1).
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Capitalização : histórico, conceitos, perspectivas / Edmilson Gama da Silva, Marcos Eduardo de Carvalho, Ryvo Matias Pires dos Santos
by Silva, Edmilson Gama da, 1962- | Santos, Ryvo Matias dos, 1961- | Carvalho, Marcos Eduardo de, 1968- | Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Brasil) | Fundação Escola Nacional de Seguros (Brasil). Publisher: Rio de Janeiro : FUNENSEG : FENASEG, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 332.6320981 S586c] (1).
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Regulamento do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : decreto 85.450, de 04.12.80
by Brasil | Brasil . Secretaria da Receita Federal | Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Brasília : Sistema de Informações Jurídico-Tributárias, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39621 B823r] (1).
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Lei orçamentária anual : manual de elaboração / Ari Vainer, Josélia Albuquerque, Sol Garson
by Vainer, Ari | Garson, Sol | Albuquerque, Josélia | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: [Brasília] : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social, 2001Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : lei orçamentária anual : manual de elaboração.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 V131l] (1).
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