|
121.
|
Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni ; prefácio Eros Roberto Grau
by Forgioni, Paula A. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.233 F721f] (1).
|
|
122.
|
Conceito de norma jurídica como problema de essência / Maria Helena Diniz
by Diniz, Maria Helena, 1948-. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais : EDUC, 1976Dissertation note: [Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito à comissão julgadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo] Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.1 D585c] (1).
|
|
123.
|
A questão do decreto-lei sobre tributos : (o princípio da legalidade tributária e sua exceção formal) / Edgard Lincoln de Proença Rosa
by Rosa, Edgard Lincoln de Proença. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 R788q] (3).
|
|
124.
|
Crimes contra o sistema financeiro nacional : (comentários à lei 7.492, de 16.6.86) / Manoel Pedro Pimentel
by Pimentel, Manoel Pedro | Brasil. Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, [1987]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.532 P644c] (1).
|
|
125.
|
Títulos de crédito : doutrina e jurisprudência / J. L. V. de Azevedo Franceschini
by Franceschini, José Luiz Vicente de Azevedo, 1917 -. Edition: 2. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1972Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.245 F815t] (4).
|
|
126.
|
Licitação / Celso Antônio Bandeira de Mello
by Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 M527l] (1).
|
|
127.
|
O transitário e o transporte internacional no Brasil : noções úteis para os países em desenvolvimento / Mário Lorenzi ; assessoria jurídica e cooperação: Florisa Verucci Dutra da Fonseca
by Lorenzi, Mário | Fonseca, Florisa Verucci Dutra da. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 380.5 L869t] (1).
|
|
128.
|
Direito municipal brasileiro / Hely Lopes Meirelles
by Meirelles, Hely Lopes. Edition: 3. ed., ref. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim (1).
|
|
129.
|
Elementos de direito econômico / Eros Roberto Grau
by Grau, Eros Roberto, 1940-. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.378 G774e] (1).
|
|
130.
|
Imunidades tributárias / coordenador Ives Gandra da Silva Martins ; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves
by Alves, José Carlos Moreira | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais : Centro de Extensão Universitária, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39452 I34] (1).
|
|
131.
|
Direito tributário romano / Silvio Meira
by Meira, Silvio, 1919-. Publisher: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 M514d] (2).
|
|
132.
|
Recurso extraordinário e recurso especial / Rodolfo de Camargo Mancuso
by Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947-. Edition: 5. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.4655 M269r] (1).
|
|
133.
|
O direito e a vida dos direitos / Vicente Ráo
by Ráo, Vicente | Sandoval, Ovídio Rocha Barros. Edition: 4. ed. / anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.1 R215d] (2).
|
|
134.
|
Manual de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira, Estevão Horvath
by Oliveira, Régis Fernandes de | Horvath, Estevão. Edition: 2. ed., rev. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 O48m] (1).
|