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12341. A essência da constituição / Ferdinand Lassalle ; prefácio de Aurélio Wander Bastos

by Lassalle, Ferdinand, 1825-1864.

Edition: 6. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 L346e] (1).

12342. Direito tributário internacional do Brasil : tributação das operações internacionais / Alberto Xavier

by Xavier, Alberto, 1936-.

Edition: 4. ed. / atual. em função do RIR/94 e legislação superveniente até julho de 1995 Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 X3di] (2).

12343. Sistema tributário brasileiro : discriminação de rendas / Amilcar de Araújo Falcão

by Falcão, Amílcar de Araújo, 1928-1967.

Publisher: Rio de Janeiro : Edições Financeiras, 1965Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 F178s] (1).

12344. Lições de direito penal : parte geral / Heleno Cláudio Fragoso

by Fragoso, Heleno Cláudio, 1926-1985.

Edition: 5. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 F811l] (1).

12345. Lições de direito penal : parte geral / Heleno Cláudio Fragoso

by Fragoso, Heleno Cláudio, 1926-1985.

Edition: 7. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 F811l] (1).

12346. Incentivos creditícios à exportação / José Augusto de Castro

by Castro, José Augusto de | Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.

Edition: 6. ed., rev. e atual. Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39104 C355ic] (1).

12347. Curso de direito civil / Miguel Maria de Serpa Lopes

by Serpa Lopes, Miguel Maria de.

Publisher: Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1964Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 L864c] (6).

12348. Comentários à leis de falências : decreto-lei n. 7661, de 21 de junho de 1945 / Trajano De Miranda Valverde

by Valverde, Trajano de Miranda.

Edition: 3. ed., rev. e atual. Publisher: Rio de Janeiro : Revista Forense, 1962Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.236 V215c] (3).

12349. Código penal comentado : companhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar / Celso Delmanto, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior

by Delmanto, Celso | Delmanto Junior, Roberto | Delmanto, Roberto.

Edition: 4. ed., atual. e ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 D359c] (1).

12350. Sociedades por ações : comentários ao decreto-lei n. 2627, de 26 de setembro de 1940 / Trajano de Miranda Valverde

by Valverde, Trajano de Miranda.

Edition: 2. ed. edição revista e atualizada Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1953Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.224 V215s] (3).

12351. Introdução ao direito civil / Orlando Gomes

by Gomes, Orlando, 1909-1988.

Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1957Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 G633i] (1).

12352. Tratado geral de crédito cooperativo / Waldirio Bulgarelli

by Bulgarelli, Waldírio.

Publisher: [Rio de Janeiro?] : ISPECO , 1962Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.23 B933t] (2).

12353. Formação para a administração pública / Riva Bauzer

by Bauzer, Riva.

Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Getulio Vargas, Instituto de Documentação, 1965Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.31 B352f] (1).

12354. Manual de direito constitucional / Alcides Rosa

by Rosa, Alcides.

Edition: 3.ed. Publisher: Rio de Janeiro : Aurora, 1956Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 R788m] (1).

12355. Avaliação do setor público na economia brasileira : estrutura funcional da despesa / Fernando Antonio Rezende da Silva

by Silva, Fernando Antonio Rezende da.

Publisher: Rio de Janeiro : Ipea/Inpes, 1972Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.32 S586a] (1).

12356. Sobre a implantação de um sistema de avaliação de desempenho / Angela Maria Avellar Silveira

by Silveira, Angela Maria Avellar.

Publisher: Rio de Janeiro ; 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 658.314 S587s] (1).

12357. Curso teórico-prático do processo civil / José da Silva Pacheco

by Pacheco, José da Silva.

Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1957Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 P116c] (2).

12358. Direito público internacional / Luiz P. F. Faro Junior

by Faro Junior, Luiz P. F.

Edition: 2. ed., rev. e aum. Publisher: Rio de Janeiro : Haddad-Editores, 1956Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.1 F237d] (1).

12359. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial / Fabio Konder Comparato

by Comparato, Fábio Konder, 1936-.

Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2 C737n] (1).

12360. Impôsto de renda / José Luiz Bulhões Pedreira

by Pedreira, José Luiz Bulhões.

Publisher: Rio de Janeiro : Justec, 1971Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39621 P371i] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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