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401. O Tribunal de Contas da União na Constituição Federal de 1998 / Flávio Garcia Cabral

by Cabral, Flávio Garcia.

Edition: 1. ed. Publisher: São Paulo : Verbatim , 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3851 C117t] (1).

402. A Constituição e o Supremo / Supremo Tribunal Federal

by Brasil. Supremo Tribunal Federal.

Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Supremo Tribunal Federal, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758su] (1).

403. Códigos tributário, processo civil e Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.].

Edition: 3. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).

404. Códigos civil, comercial, processo civil e Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.].

Edition: 5. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 B823civ] (1).

405. Códigos penal, processo penal e Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.].

Edition: 3. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 B823pe] (1).

406. Códigos tributário, processo civil e Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.].

Publisher: São Paulo : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).

407. Remédios constitucionais / Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino

by Paulo, Vicente, 1968- | Alexandrino, Marcelo.

Publisher: Rio de Janeiro : Impetus, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 P331r] (1).

408. Estudos legislativos : 20 anos da Constituição brasileira / organizadores: Débora Messenberg ... [et al.]

by Messenberg, Débora.

Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.20981 E82l] (1).

409. Direito : administrativo, constitucional tributário e filosofia do direito / coordenação: José Janguiê Bezerra Diniz ; organização Inácio José Feitosa Neto

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2000Availability: No items available On order (1).

410. Direito : constitucional, administrativo, tributário e gestão pública / coordenação: José Janguiê Bezerra Diniz ; organização Inácio José Feitosa Neto

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2002Availability: No items available On order (1).

411. Direito civil : processo trabalhista e civil / coordenação: José Janguiê Bezerra Diniz ; organização Inácio José Feitosa Neto

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2002Availability: No items available On order (3).

412. Direito constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino

by Paulo, Vicente, 1968- | Alexandrino, Marcelo.

Edition: 15. ed., revista e atualizada Publisher: São Paulo : Método, 2016Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 P331d] (2).

413. Curso de direito constitucional tributário / Roque Antônio Carraza

by Carrazza, Roque Antonio, 1949-.

Edition: 31. ed., rev.,ampl. e atual. / até a Emenda Constitucional n. 95/2016 Publisher: São Paulo : Malheiros, 2017Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C311c] (4).

414. Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza

by Lenza, Pedro | Brasil.

Edition: 20 ed., rev., atual e ampl. / com a EC 92/2016 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2016Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 L575d] (1).

415. Direito constitucional / Alexandre de Moraes

by Moraes, Alexandre de.

Edition: 32. ed., rev. e atual. até a EC nº 91, de 18 de fevereiro de 2016 Publisher: São Paulo : Atlas, 2016Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 M827d] (1).

416. Vade mecum administrativo e constitucional : legislação específica / Alexandre Mazza

by Mazza, Alexandre | Almeida, André Luiz Paes de [coor.].

Edition: 14 ed. Publisher: São Paulo : Rideel, 2016Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.0981 M477v] (1).

417. Comentários a Constituição de 1967 / Pontes de Miranda

by Miranda, Pontes de, 1892-1979.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1967-1968Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 M672c] (3).

418. Comentários à Constituição do Brasil : (promulgada em 5 de outubro de 1988) / Celso Ribeiro Bastos, Ives Gandra Martins

by Bastos, Celso Ribeiro, 1938- | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1988-2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B327c] (7).

419. Constituições do Brasil : (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações) / índice: Ana Valderez A. N. de Alencar, Leyla Castello Branco Rangel

by Brasil | Brasil . Congresso . Senado.

Publisher: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1986Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (2).

420. Técnica legislativa : constituições e atos constitucionais do Brasil / Hésio Fernandes Pinheiro

by Pinheiro, Hésio Fernandes.

Edition: 2. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1962Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.0981 P654t] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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