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401.
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A decadência no Direito Tributário / Paulo César Martinasso ; orientador Prof. Alexandre Bernardino Costa
by Martinasso, Paulo César. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 M379d] (1).
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402.
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Incentivos fiscais internacionais : concorrência fiscal, mobilidade financeira e crise do Estado / André Elali
by Elali, André de Souza Dantas, 1979-. Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39104 E37i] (2).
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O princípio da não-cumulatividade e as contribuições para o programa de integração social e para o financiamento da seguridade social / Maria Aparecida da Silva Corrêa
by Corrêa, Maria Aparecida da Silva. Publisher: Rio de Janeiro ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 C824p] (1).
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Motivos das reformas das decisões da delegacia de julgamento de Belém/PA / Eduardo Bruno da Costa Vaughan ; orientadora Profª. Beatriz Vargas
by Vaughan, Eduardo Bruno da Costa. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 V364m] (1).
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Considerações sobre a validade da nova sistemática de cobrança da COFINS: forma não-cumulativa / Marcos Soares da Mota e Silva
by Mota e Silva, Marcos Soares da. Publisher: Rio de Janeiro ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M917c] (1).
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Anteproyecto de código fiscal precedido de un estudio sobre lo contencioso-fiscal en la legislación argentina y comparada : doctrina, legislación y jurisprudencia sobre derecho fiscal / por Carlos M. Giuliani Fonrouge
by Giuliani Fonrouge, Carlos M. Publisher: Buenos Aires : Sección publicacciones del Seminario de Ciencias Juridicas y Sociales, 1942Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390982 G537a] (1).
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A glosa das despesas médicas deduzidas pelo contribuinte na declaração de ajuste anual de imposto de renda : condições e limites / Romildo Idalgo
by Idalgo, Romildo. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.24 I18g] (1).
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Princípio constitucional da eficiência no julgamento de processos administrativos tributários federais em primeira instância / Sérgio Adriano Mazzetti
by Mazzetti, Sérgio Adriano. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.401 M477p] (1).
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O processo digital tributário federal : limites e possibilidades visando à celeridade da tramitação / Dênis Coutinho Aguiar
by Aguiar, Dênis Coutinho. Publisher: Fortaleza : 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 A282p] (1).
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A relativização do sigilo bancário através da lei complementar nº 105/2001 pela Receita Federal / Cynthia Facundo Alencar Brasil; orientadora Adriana Andrade Miranda
by Brasil, Cynthia Facundo Alencar. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 B823r] (1).
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Denúncia espontânea em matéria tributária : multa de mora e o posicionamento das delegacias de julgamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil / José Deusdedite Mendes
by Mendes, José Deusdedite. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M538d] (1).
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Códigos tributários : alemão, mexicano e brasileiro / Souza Diniz, [tradutor]
by Diniz, Souza. Publisher: [Rio de Janeiro] : Edições Financeiras, 1965Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C669a] (1).
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A interpretação econômica no direito tributário / Johnson Barbosa Nogueira
by Nogueira, Johnson Barbosa. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 330 N778i] (1).
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A sujeição passiva no direito tributário / Francisco Ernandes Alves de Araujo
by Araujo, Franciso Ernandes Alves de. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (1).
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Curso de legislação tributária : IPTU e taxas municipais / Escola de Adiministração Fazendária, Secretaria de Economia e Finanças, Comissão Técnica dos Municípios
by Escola de Administração Fazendária. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1978Availability: No items available On order (1).
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Legislação específica do CETREMFA / Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda
by Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda. Publisher: Brasília : Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, [197-?]Availability: No items available On order (1).
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Seminario sobre regulamentação da norma geral antielisiva
by Seminário sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva Brasilia, DF) (2010. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2010Availability: No items available On order (1).
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O sistema tributário na Constituição de 1988 / Francisco Chagas de Moraes. As operações de arrendamento merantil e a natureza jurídica do instituto à luz do direito tributário : as garantias para aquisição futura do bem por valor residual : desnecessidade de ser tal valor correspondente ao do mercado : parecer. As contribuições sociais instituídas ... / Ives Gandra da Silva Martins
by Moraes, Francisco Chagas de | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34s] (1).
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Imposto sobre grandes fortunas / Leon Frejda Szklarowsky. Interpretação econômica em direito tributário prevalência do conteúdo sobre a forma impossibilidade no direito brasileiro princípio da legalidade / Sacha Calmon Navarro Coelho. Regime tributário da diferença entre valor nominal e preço da cessão de créditos nas operações de factoring ; Consequências fiscais de resolução de promessa irrevogável de venda de imóvel por inadimplemento do promissário comprador / Alberto Xavier. IOF - incidência sobre ouro ativo financeiro / Cláudio José Gonçalves Guerreiro
by Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).
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A capacidade contributiva / Cecília Maria Marcondes Hamati
by Hamati, Cecília Maria Marcondes. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34c] (1).
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