|
|
4061.
|
A possibilidade de questionamento de descições definitivas proferidas pelos conselhos de contribuintes : esfera judicial e por iniciativa da Fazenda Pública / Alessandro Vaine, orientadora Profª. Simone Lisniowski
by Vaine, Alessandro. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 V129p] (1).
|
|
|
4062.
|
Considerações sobre a concomitância entre processos judicial e administrativo-fiscal versando sobre crédito tributário lançado de ofício / Alessandro Saggioro Oliveira, orientador Prof. Alexandre Araújo Costa
by Oliveira, Alessandro Saggioro. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 O48c] (1).
|
|
|
4063.
|
Procedimentos e processos em matéria aduaneira / Antonio Andrade Leal, orientadora Profª. Simone Lisniowski
by Leal, Antonio Andrade. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39611 L435p] (1).
|
|
|
4064.
|
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária / Ângelo de Oliveira Lisa, orientador Prof. Alexandre Araujo Costa
by Lisa, Ângelo de Oliveira. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.554 L769e] (1).
|
|
|
4065.
|
Nulidade por vício formal no processo administrativo tributário / Ana Paula Gervásio Silveira Rossato; orientadora Profª. Simone Lisniowski
by Rossato, Ana Paula Gervásio Silveira. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 R823n] (1).
|
|
|
4066.
|
A ampla defesa no processo administrativo-tributário / Ana Lúcia Menezes Araujo; orientadora Profª. Beatriz Vargas
by Araujo, Ana Lúcia Menezes. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 A663a] (1).
|
|
|
4067.
|
Penhora online / Ana Cristina Silva Iatarola; orientador Prof. Alexandre Araújo Costa
by Iatarola, Ana Cristina Silva. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 600 I11p] (1).
|
|
|
4068.
|
A preclusão e a verdade material no processo administrativo tributário / Antonio Cesar Bueno Ferreira, orientadora Profª. Simone Lisniowski
by Ferreira, Antonio Cesar Bueno. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 F383p] (1).
|
|
|
4069.
|
A eficácia do processo administrativo tributário na realização da justiça tributária / Antonio Carlos Oliveira Reis; orientador Prof. Henrique Smidt Simon
by Reis, Antonio Carlos Oliveira. Publisher: Campo Grande ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 R375e] (1).
|
|
|
4070.
|
O instituto da penhora no âmbito do processo de execução fiscal / Antonio de Pádua Athayde Magalhães; orientadora Profª. Adriana Andrade de Miranda
by Magalhães, Antônio de Pádua Athayde. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1286 M188i] (1).
|
|
|
4071.
|
Responsabilidade tributária : o redirecionamento da execução a terceiros não incluídos na certidão de dívida ativa / Antonio Masayuki Massuyama; orientadora Profª. Silvia Pontes
by Massuyama, Antonio Masayuki. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 M422r] (1).
|
|
|
4072.
|
Admissibilidade da instância única nos processos administrativos tributários federais / Carlos Alberto Donassolo; orientadora Profª. Silvia Pontes
by Donassolo, Carlos Alberto. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 D675a] (1).
|
|
|
4073.
|
A polêmica sobre a quebra do sigilo bancário pela administração tributária / Claudia Cristina Noira Passos da Costa Develly Montez
by Montez, Claudia Cristina Noira Passos da Costa Develly. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim (1).
|
|
|
4074.
|
O princípio da publicidade e o sigilo fiscal no processo administrativo tributário / Celso Toshio Sakamoto; orientadora Profª. Simone Lisniowski
by Sakamoto, Celso Toshio. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 S132p] (1).
|
|
|
4075.
|
A argüição de inconstitucionalidade no processo administrativo tributário / Carlos Eduardo Chaves Mack
by Mack, Carlos Eduardo Chaves. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M153a] (1).
|
|
|
4076.
|
A multa de mora no caso da denúncia espontânea / Carlos Alberto Parré; orientador Prof. Henrique Smidt Simon
by Parré, Carlos Alberto. Publisher: Campo Grande ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 P258m] (1).
|
|
|
4077.
|
O Instituto da compensação no âmbito da secretaria da receita federal do Brasil : aspectos polêmicos / Edson Fiel Filho; orientador Prof. Marthius Sávio C. Lobato
by Fiel Filho, Edson. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.200981 F452i] (1).
|
|
|
4078.
|
O instituto da compensação no âmbito da secretaria da receita federal do Brasil : aspectos polêmicos / Edson Fiel Filho; orientador Prof. Marthius Sávio C. Lobato
by Fiel Filho, Edson. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3940981 F452i] (1).
|
|
|
4079.
|
A eficácia da sentença em ações mandamentais : o alcance da liminar em mandado de segurança na visão do servidor público federal / Edílson Luiz Molero; orientadora Profª. Simone Lisniowski
by Molero, Edílson Luiz. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2742 M718e] (1).
|
|
|
4080.
|
A legitimidade para a causa no PAF : breve estudo sobre o IPI de bebidas / Dulcemar Fernandes de Mello
by Mello, Dulcemar Fernandes de. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M527l] (1).
|
