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4081.
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Sigilo bancário / Cristina Rodrigues Leitão Prodanoff; orientadora Profª. Beatriz Vargas
by Prodanoff, Cristina Rodrigues Leitão. Publisher: Rio de Janeiro ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.23415 P963s] (1).
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4082.
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Processo tributário administrativo / Hamilton Fernando Castardo
by Castardo, Hamilton Fernando. Publisher: São Paulo : IOB, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C346p] (1).
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4083.
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Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor : lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
by Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.5981 L514] (1).
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4084.
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
by Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.380981 L514] (1).
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4085.
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Lei n. 8.112/90
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Other title: Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3320981 B823l] (1).
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4086.
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Lei de falências e de recuperação de empresas
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2360981 B823l] (1).
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4087.
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LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.2681 B823l] (1).
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Dívida pública federal : plano anual de financiamento / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional
by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional | Brasil. Ministério da Fazenda. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, 2008-Other title: Federal public debt : annual borrowing plan.Online access: Click here to access online Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim (6).
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Apuração do incidente de responsabilidade tributária no âmbito do processo administrativo fiscal / Ester dos Santos Zacarias; orientador Prof. Dr. Alexandre Araújo Costa
by Zacarias, Ester dos Santos. Publisher: Brasília : 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 Z13a] (1).
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O poder instrutório do julgador no processo administrativo fiscal federal / Ernande Osvaldo Schmitt ; orientadora Profª. Silvia Pontes
by Schmitt, Ernande Osvaldo. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 S355p] (1).
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Processo administrativo fiscal e os crimes contra a ordem tributária / Eniélce Vigna de Oliveira ; orientadora Profª. Simone Lisniowski
by Oliveira, Eniélce Vigna de. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 O48p] (1).
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A exceção de pré-executividade nas execuções fiscais / Elisangela Oliveira da Conceição ; orientador Prof. Henrique Smidt Simon
by Conceição, Elisangela Oliveira da. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 C744e] (1).
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Revisão de ofício do lançamento / Eduardo Gomes Ecard
by Ecard, Eduardo Gomes. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3942 E17r] (1).
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A utilização da informação computadorizada na administração tributária / Denis dos Santos Rosa, Nelson das Neves Brandão
by Rosa, Denis dos Santos. Publisher: [S.l.] : [19--]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.399 R788u] (1).
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Análise de impacto regulatório : uma abordagem exploratória / Lucia Helena Salgado, Eduardo Bizzo de Pinho Borges
by Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | Borges, Eduardo Bizzo de Pinho | Salgado, Lucia Helena, 1962-. Publisher: Brasília : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 330.072 I59] (1).
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Manual de demonstrativos fiscais : aplicado à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional
by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2009Other title: Manual técnico de demonstrativos fiscais : aplicado à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.81 B823man] (6).
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Possibilidades de redução do prazo de julgamento no atual contencioso administrativo federal / Francy Tuma Antunes; orientadora Profª. Maria Beatriz Vargas
by Antunes, Francy Tuma. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.36 A636p] (1).
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Manual de contabilidade aplicada ao setor público : aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal
by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2009Other title: Manual técnico de contabilidade aplicada ao setor público : aplicado à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 657.61 B823m] (10).
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As controvérsias de uma execução fiscal administrativa / Francisco Ivaldo Rodrigues Morais
by Morais, Francisco Ivaldo Rodrigues. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 M827c] (1).
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A prescindibilidade do lançamento para a constituição do crédito tributário / Francisco José Branco Pessoa; orientadora Profª. Simone Lisniowski
by Pessoa, Francisco José Branco. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3940981 P475p] (1).
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