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4081. Sigilo bancário / Cristina Rodrigues Leitão Prodanoff; orientadora Profª. Beatriz Vargas

by Prodanoff, Cristina Rodrigues Leitão.

Publisher: Rio de Janeiro ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.23415 P963s] (1).

4082. Processo tributário administrativo / Hamilton Fernando Castardo

by Castardo, Hamilton Fernando.

Publisher: São Paulo : IOB, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C346p] (1).

4083. Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor : lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências

by Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados.

Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.5981 L514] (1).

4084. Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

by Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados.

Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.380981 L514] (1).

4085. Lei n. 8.112/90

by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados.

Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Other title: Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3320981 B823l] (1).

4086. Lei de falências e de recuperação de empresas

by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados.

Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2360981 B823l] (1).

4087. LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados.

Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.2681 B823l] (1).

4088. Dívida pública federal : plano anual de financiamento / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional

by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional | Brasil. Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, 2008-Other title: Federal public debt : annual borrowing plan.Online access: Click here to access online Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim (6).

4089. Apuração do incidente de responsabilidade tributária no âmbito do processo administrativo fiscal / Ester dos Santos Zacarias; orientador Prof. Dr. Alexandre Araújo Costa

by Zacarias, Ester dos Santos.

Publisher: Brasília : 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 Z13a] (1).

4090. O poder instrutório do julgador no processo administrativo fiscal federal / Ernande Osvaldo Schmitt ; orientadora Profª. Silvia Pontes

by Schmitt, Ernande Osvaldo.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 S355p] (1).

4091. Processo administrativo fiscal e os crimes contra a ordem tributária / Eniélce Vigna de Oliveira ; orientadora Profª. Simone Lisniowski

by Oliveira, Eniélce Vigna de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 O48p] (1).

4092. A exceção de pré-executividade nas execuções fiscais / Elisangela Oliveira da Conceição ; orientador Prof. Henrique Smidt Simon

by Conceição, Elisangela Oliveira da.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 C744e] (1).

4093. Revisão de ofício do lançamento / Eduardo Gomes Ecard

by Ecard, Eduardo Gomes.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3942 E17r] (1).

4094. A utilização da informação computadorizada na administração tributária / Denis dos Santos Rosa, Nelson das Neves Brandão

by Rosa, Denis dos Santos.

Publisher: [S.l.] : [19--]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.399 R788u] (1).

4095. Análise de impacto regulatório : uma abordagem exploratória / Lucia Helena Salgado, Eduardo Bizzo de Pinho Borges

by Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | Borges, Eduardo Bizzo de Pinho | Salgado, Lucia Helena, 1962-.

Publisher: Brasília : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 330.072 I59] (1).

4096. Manual de demonstrativos fiscais : aplicado à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional

by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional.

Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2009Other title: Manual técnico de demonstrativos fiscais : aplicado à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.81 B823man] (6).

4097. Possibilidades de redução do prazo de julgamento no atual contencioso administrativo federal / Francy Tuma Antunes; orientadora Profª. Maria Beatriz Vargas

by Antunes, Francy Tuma.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.36 A636p] (1).

4098. Manual de contabilidade aplicada ao setor público : aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal

by Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional.

Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2009Other title: Manual técnico de contabilidade aplicada ao setor público : aplicado à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 657.61 B823m] (10).

4099. As controvérsias de uma execução fiscal administrativa / Francisco Ivaldo Rodrigues Morais

by Morais, Francisco Ivaldo Rodrigues.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 M827c] (1).

4100. A prescindibilidade do lançamento para a constituição do crédito tributário / Francisco José Branco Pessoa; orientadora Profª. Simone Lisniowski

by Pessoa, Francisco José Branco.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3940981 P475p] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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