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Cadastro estadual de contribuíntes : uma amostragem visando à simplificação de um cadastro de contribuintes do I.C.M. / Mário dos Santos
by Santos, Mario dos. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (1).
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Estudo sobre os institutos da decadência e da prescrição no campo do direito tributário / Noboru Hatori
by Hatori, Noboru. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).
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Direito tributário esquematizado / Ricardo Alexandre
by Alexandre, Ricardo. Edition: 3. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A382d] (1).
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Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro ; atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi
by Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 | Derzi, Misabel Abreu Machado. Edition: 11. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B183d] (2).
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Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres
by Torres, Ricardo Lobo, 1935-. Edition: 17. ed. / atual. até 31/12/2009 Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 T693c] (10).
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Direito tributário esquematizado / Ricardo Alexandre
by Alexandre, Ricardo. Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Método, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A382d] (1).
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Questões de direito tributário : comentadas e organizadas por assuntos : parte constitucional e livro primeiro do Código Tributário Nacional / Murillo Lo Visco
by Lo Visco, Murillo, 1975-. Publisher: Rio de Janeiro : Ferreira, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 L911q] (1).
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Direito financeiro : teoria e prática / Silvio Aparecido Crepaldi, Guilherme Simões Crepaldi
by Crepaldi, Silvio Aparecido. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 C917d] (2).
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Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, volume V : o orçamento na Constituição / Ricardo Lobo Torres
by Torres, Ricardo Lobo, 1935-. Edition: 3. ed., atual. / até 31.12.2007, inclui a EC n°56, de 20.12.2007 Publisher: Rio de Janeiro ; São Paulo : Renovar, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 T693t] (2).
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Contribuições sociais no sistema tributário / José Eduardo Soares de Melo
by Melo, José Eduardo Soares de. Edition: 6. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Malheiros, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.2 M528c] (2). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.2 M528c] (1).
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Sistema constitucional tributário / Humberto Ávila
by Ávila, Humberto. Edition: 4. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A958s] (2).
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Estudos sobre operações financeiras, direito tributário e empresarial / Abel Simão Amaro, Régis Fernando de Ribeiro Braga, Walter Douglas Stuber
by Amaro, Abel Simão. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A485i] (1).
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Compensação de créditos tributários : doutrina e jurisprudência / Sibele de Andrade Taques Akselrad
by Akselrad, Silbele de Andrade Taques. Edition: 2. ed. / revista, atualizada e ampliada (inclusive Lei Complementar n. 104/2001) Publisher: São Paulo : J. de Oliveira, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 A313c] (1).
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I Prêmio CARF de monografias em direito tributário 2010 / Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
by Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF) | Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Brasília : Edições Valentim, 2011Online access: Click here to access online Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 P953carf] (1).
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Contribuições sociais : Pis/Pasep, Cofins e CSLL / coordenação e supervisão de Décio Bruno Lopes Publisher: Brasília : Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.397 C764] (2).
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A nova hermenêutica constitucional : análise de sua aplicação em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sobre planejamento tributário / Symeia Simião da Rocha
by Rocha, Symeia Simião da. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3906 R672n] (1).
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A visão atual do CARF em relação ao princípio da tipicidade fechada e sua repercussão no entendimento dos limites do planejamento tributário / Valmir Gomes Liberal
by Liberal, Valmir Gomes. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3906 L695v] (1).
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Reflexos da reforma tributária no pacto federativo : substituição do IPI, ICMS e ISS pelo IVA / Rogério Cursino Guimarães
by Guimarães, Rogério Cursino. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.24150981 G963r] (1).
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Exportações em Corumbá/MS : análise do controle aduaneiro e das ações de fiscalização à luz do Decreto-Lei nº 37/66 e da Lei nº 4.502/64 / Rodrigo Guterres Berger
by berger, Rodrigo Guterres. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39612 B496e] (1).
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O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal / Rodrigo Augusto Verly de Oliveira
by Oliveira, Rodrigo Augusto Verly de. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 O48p] (1).
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