|
|
4301.
|
O território de Fernando de Noronha e a segurança nacional Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4302.
|
A matemática no direito de propriedade da união
by SANTOS, Nelson Nasmento. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan. fev. e mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4303.
|
A enfiteuse no supremo tribunal
by SILVEIRA, Alfredo Balthazar. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4304.
|
Consultor geral da república pedido de efetivação de promotor com fundamento no art. 90 da nº 1.341, de 30 de janeiro de 1950 (lei orgânica do ministério público da união) Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4305.
|
Consultor geral da repúblico aplicação da lei nº 2.752, de 10 de 1956, relativa à dualidade de aposentadorias Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4306.
|
Consultor geral da repúblico provimento de funçõe e cargos isolados das autarquias Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4307.
|
Consuldor jurídico do D. A. S. P. regime jurídico do pessoal das estradas de ferro leopoldina e santos-judiaí Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4308.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. corretor de fundos públicos - não é cargo público no conceito do estatuto dos funcionários Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4309.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. pretrobrás. Isenção de impostos. pròpriamente ditos. Conceito doutrinário e conceito legal. Interpretação restritiva. Utilidades alcançadas, na espécie, pelo favor legal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4310.
|
Supremo tribunal federal funcionário público, equiparação de cargos. Nenhuma ofensa à lei federal. Recuso não conhecido Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4311.
|
Supremo tribunal feder : é regulada conforme a lei vigente ao tempo em que solicitada Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4312.
|
Supremo tribunal federal candidato aprovado em concurso para provimento de cargos isolados de professor de ensino técnico (curso básico e curso técnico) da P. D. F. direito à nomeação. Stuação anárquica resultante da sistemática observância das disposições legais relativos ao provimento dos cargos. Defesa baseada na inexistência da vaga, dada a admissão irregular dos interinos. Concessão da segurança Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4313.
|
Tribunal regional do trabalho a equiparação salarial incide sôbre a existência de funções idênticas. não sendo possível deferí-las em relação a adividades diversas em carreiras desiguais Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4314.
|
Tribunal regional Trabalho o adquirido do servidor estadual, hoje juiz do trabalho, em ver contado o seu tempo de serviço em dôbro, ou em condição de concorrência, não pode ser oposto à união, e a esta obrigar o que é contra texto expresso da lei federal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4315.
|
Tribunal regional trabalho funcionário que abandona o cargo, ausentando-se do país sem autofazer, por motivos de férias. Pena de demisssão Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4316.
|
Tribunal de justiça do D.F. a prova de requisição de funcionário, a fim de ter exercício em outro setor da administração pública, deve ser feita de modo inequívoco. A exoneração de funcionário extranumerário, entes da vigência da atual costituição de independia do prévio inquérito administrativo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4317.
|
Tribunal de justiça D.F. direito de candidato aprovado em concurso. O despacho administrativo que autoriza o aproveitamento é irrevogável Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4318.
|
Tribunal de jutiça de D.F. executivo fiscal. O banco do Brasil S.A. não está imune dos ônus tributários atribuídos pela constituição aos Estados, Municípios e Distrito Federal para se sustentarem Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan, fev. mar./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4319.
|
O manual dos prefeitor e vereadores - Projeto n.º 4.294, de 1958, do deputado Neison Omegna Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1959Availability: No items available
|
|
|
4320.
|
Consultor Jurídico do D.A.S.P.gratificação pela execução de tralho de natureza especial, com risco de vida ou saúde. não é devida aos servidores em gôzo de licença especial Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./ 1959Availability: No items available
|
