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4361. Nova consolidação das leis das alfandegas e mesas de rendas da republica

by Brasil.

Publisher: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1928Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396116 B823] (1).

4362. Seminários : autonomia da Receita Federal

Publisher: Brasília : Unafisco Sindical, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 353.2 S471] (2).

4363. Conheça a estrutura da receita federal do Brasil : RFB

by Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Brasil).

Publisher: Brasília : Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 353.2 C749] (1).

4364. Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro : ENCCLA

Publisher: Brasília : [s.n.], 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 364.1393 E82] (1).

4365. Código de proteção e defesa do consumidor : e legislação correlata

by Brasil | Brasil . Congresso . Senado.

Edition: 3. ed. Publisher: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 381.342681 B823c] (1).

4366. Regulamento aduaneiro : decreto n. 91.030, de 05/03/85 - DOU 11/03/85

by Brasil.

Edition: 31. ed. Publisher: São Paulo : Aduaneiras, c2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396116 B823r] (2).

4367. 1967 / Themístocles Brandão Calvalcanti, Luiz Navarro de Brito Aliomar Baleeiro

by Cavalcanti, Themístocles Brandão, 1899-1980 | Lima Sobrinho, Barbosa, 1897-.

Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil novecentos e sessenta e sete..Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).

4368. 1988 / Caio Tácito

by Tácito, Caio, 1917-.

Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil novecentos e oitenta e oito.Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).

4369. Reforma administrativa : decreto-lei n. 200, de 25-02-67

by Brasil | Brasil. Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967.

Edition: 23. ed. Publisher: [São Paulo] : Atlas, 1986Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.31 B823r] (1).

4370. Anuário econômico-fiscal / Secretaria da Receita Federal, Centro de Informações Econômico-fiscais

Publisher: Rio de Janeiro : Plangef, 1970-Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336 A636] (13).

4371. Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964 : estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal / Coord. de João Angélico

by Brasil.

Edition: 10. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 1987Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 B823l] (1).

4372. Lei n. 4.320 de 17 de março de 1964 : estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

by Brasil.

Edition: 15. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 1991Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 B823l] (1).

4373. Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964 : estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal / coordenação de João Angélico

by Brasil.

Publisher: São Paulo : Atlas, 1982Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 B823l] (1).

4374. Licitação e contratos : lei n. 8.666, de 21.6.1993 (atualizada pelas leis de n. 8.883 de 8.6.1994, 9.032, de 28.4.1995 e 9.648, de 27.5.1998)

by Brasil.

Publisher: São Paulo : Imprensa Oficial, [199-]Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 B823l] (4).

4375. Regulamento do imposto sobre a propriedade territorial rural : decreto n. 4.382, de 19 de setembro de 2002 / Ministério da Fazenda

by Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2003Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.2 B823r] (3).

4376. Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, licitações e contratos administrativos : consolidação determinada pelo art. 3º da Lei n. 8.883/94 e publicada no Diário Oficial da União de 6.7.94

by Brasil.

Edition: Ed. atual. / conforme a Lei n. 9.648, de 27.5.98 Publisher: São Paulo : NDJ, 1998Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 B823l] (1).

4377. Prevenção e combate à corrupção no Brasil : 2º concurso de monografias da CGU : trabalhos premiados

by 2º Concurso de Monografia da CGU Brasília; 2007.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Brasília : Controladoria Geral da União, Presidência da República, 2008Online access: Acesso ao PDF Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 353.460981 P9441 2008] (2).

4378. O lançamento tributário e contagem do prazo decadencial em relação ao imposto de renda das pessoas físicas / José Eduardo Manzini de Lara ; orientador Prof. Alexandre Bernardino Costa

by Lara, José Eduardo Manzini de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 L318l] (1).

4379. A responsabilização tributária solidária dos sócios, gerentes, administradores e dirigentes da pessoa jurídica na fase de procedimento fiscal / José Antonio dos Santos ; orientador Prof. Alexandre Bernardino

by Santos, José Antonio dos.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 S237r] (1).

4380. Habilitação prévia de créditos reconhecidos por sentença judicial transitada em julgado para efeito de compensação com tributos federais / José Antonio Francisco ; orientador Prof. Alexandre Bernardino

by Francisco, José Antonio.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.200981 F818h] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
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