|
|
4541.
|
Provas apresentadas após impugnação sob a ótica do artigo 16, parágrafo 4º do decreto nº 70.235/72 e do inciso III, artigo 3º da lei nº 9.784/99 / Luiz Neto de Azevedo ; orientador Prof. Jan Yuri Figueiredo de Amorim
by Azevedo, Luiz Neto de. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 A994p] (1).
|
|
|
4542.
|
Curso de direito civil brasileiro : parte geral : das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos / Haroldo Guilherme Vieira Fazano
by Fazano, Haroldo Guilherme Vieira. Publisher: Campinas : São Paulo : CS Edições ; Lex, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.10981 F287c] (1).
|
|
|
4543.
|
Depósito recursal em processo administrativo fiscal : reiterado ferimento do princípio do devido processo legal / Luiz Maidana Ricardi ; orientador Prof. Gustavo Rabay Guerra
by Ricardi, Luiz Maidana. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 R487d] (1).
|
|
|
4544.
|
Curso de direito constitucional / André Ramos Tavares
by Tavares, André Ramos. Edition: 2. ed., rev. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 T231c] (1).
|
|
|
4545.
|
Processo Administrativo tributário federal : uma abordagem sob o enfoque do princípio constitucional da razoável duração do processo / Luiz Fernando Teixeira Nunes ; orientadora Profª. Adriana Andrade de Miranda
by Nunes, Luiz Fernando Teixeira. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 N972p] (1).
|
|
|
4546.
|
Homologação tácita da compensação tributária federal e suas implicações / Lúcia Maria de Sequeira da Rocha Miranda
by Miranda, Lúcia Maria de Sequeira da Rocha. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39081 M672h] (1).
|
|
|
4547.
|
Curso de direito constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-. Edition: 31. ed., rev., ampl. e atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 F383c] (1).
|
|
|
4548.
|
CPI da evasão fiscal : relatório final Publisher: Brasília ; Senado Federal, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim (1).
|
|
|
4549.
|
Comentários à lei das sociedades anônimas / coordenação: Geraldo de Camargo Vidigal, Ives Gandra sa Silva Martins ; colaboradores: Eros Roberto Grau ... [et al.]
by Grau, Eros Roberto, 1940- | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- | Vidigal, Geraldo de Camargo. Publisher: São Paulo : Resenha Universitária, 1978-1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.225 C732] (5).
|
|
|
4550.
|
Comentários à consolidação das leis do trabalho / Valetin Carrion
by Carrion, Valentin, 1931-2000. Edition: 23. ed. abril de 1998, atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.6981 C318c] (1).
|
|
|
4551.
|
Revista Direito Tributário Atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário
by Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 1982-Other title: Revista direito tributário atual.Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim (35).
|
|
|
4552.
|
Curso de direito processual civil / Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira
by Didier Junior, Fredie | Oliveira, Rafael | Braga, Paula Sarno. Edition: 2. ed. / rev., ampl. e atual. de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ e as leis federais n. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.340/06, 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07 e 11.636/07 Publisher: [Salvador] : Juspodivm, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 D556c] (1).
|
|
|
4553.
|
Curso de direito processual civil / Gabriel José Rodrigues de Rezende Filho
by Rezende Filho, Gabriel José Rodrigues de. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1959-Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 R467c] (2).
|
|
|
4554.
|
Formação para a administração pública / Riva Bauzer
by Bauzer, Riva. Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Getulio Vargas, Instituto de Documentação, 1965Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.31 B352f] (1).
|
|
|
4555.
|
Lavagem de dinheiro : um problema mundial / [org. por Conselho de Controle de Atividades Financeiras] Publisher: Brasília : Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas : COAF, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.557120981 L392d] (1).
|
|
|
4556.
|
Orçamento público : construindo a cidadania Publisher: [S.l.] : Fundação João Pinheiro : Unicef, [19--?]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 O64p] (1).
|
|
|
4557.
|
Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista / Francisco Meton Marques de Lima
by Lima, Francisco Meton Marques de, 1955-. Edition: 5. ed., rev. e ampl. Publisher: São Paulo : LTr, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.6011 L732e] (1).
|
|
|
4558.
|
Manual de tributos da atividade rural / Pedro Einstein dos Santos Ancele
by Anceles, Pedro Einstein dos Santos. Publisher: São Paulo : Atlas, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 A538m] (1).
|
|
|
4559.
|
Código tributário nacional : legislação tributária, Constituição Federal / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais
by Brasil. Edition: 13. ed., rev., ampl. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ctr] (1).
|
|
|
4560.
|
Soluções para a execução fiscal no Brasil / Associação dos Juízes Federais do Brasil
by Seminário soluções para a execução fiscal no Brasil Brasília) (2000. Publisher: Brasília : AJUFE, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46521 S471] (2).
|
