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4661. A prova no processo administrativo tributário federal / Hermenegildo Marianetti Neto ; orientadora Profª. Simone Lisniowski

by Marianetti Neto, Hermenegildo.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M333p] (1).

4662. A interpretação da norma tributária : suas variações e limitações / Sérgio Paulo Severiano

by Severiano, Sérgio Paulo.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3907 S498i] (1).

4663. Efeitos da coisa julgada administrativa à luz dos princípios constitucionais no âmbito dos tributos federais / Henry Tamashiro de Oliveira ; orientador Prof. Henrique Smidt Simon

by Oliveira, Henry Tamashiro de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 O48e] (1).

4664. O prazo decadencial para lançamento das contribuições sociais / Carlos Henrique Gomes

by Gomes, Carlos Henrique.

Publisher: Rio de Janeiro ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3942 G633p] (1).

4665. Sujeição processual passiva da empresa na fraude tributária / Francisco José Barroso Rios ; orientadora Profª. Adriana Andrade Miranda

by Rios, Francisco José Barroso.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 R586s] (1).

4666. Considerações sobre a validade da nova sistemática de cobrança da COFINS: forma não-cumulativa / Marcos Soares da Mota e Silva

by Mota e Silva, Marcos Soares da.

Publisher: Rio de Janeiro ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M917c] (1).

4667. Verdade material : da limitação da sua busca pelo julgador administrativo no processo administrativo tributário brasileiro / Maria Regina Dantas Ronchi ; orientador Prof. Gustavo Rabay

by Ronchi, Maria Regina Dantas.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 R769v] (1).

4668. O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa / Marcela Cheffer Bianchini ; orientador Prof. Alexandre Bernardino Costa

by Bianchini, Marcela Cheffer.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 B577p] (1).

4669. O principio da presunção de inocência no processo administrativo tributário / Sonia Regina Makarausky de Oliveira ; orientador Prof. Jan Yuri Figueiredo de Amorim

by Oliveira, Sonia Regina Makarausky de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 O48pri] (1).

4670. A prova no processo administrativo tributário / Maria Enilda Gama de Souza ; orientador Prof. Daniel Vilanova Gomes

by Souza, Maria Enilda Gama de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 S719p] (1).

4671. Verdade material e prova no processo administrativo fiscal / Helda Pedrita Araújo Azevedo e Silva

by Azevedo e Silva, Helda Pedrita Araújo.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 A994v] (1).

4672. A revolução na esquerda e a invenção do Brasil / Cristovam Buarque

by Buarque, Cristóvam, 1944-.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Paz e Terra, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 330.81 B917r] (1).

4673. A contribuição da educação a distância na formação do professor para o desenvolvimento da educação fiscal / Waneza Barroso dos Santos

by Santos, Waneza Barroso dos.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 371.35 S237c] (1).

4674. Percepção da importância dos tributos na Escola de Ensino Fundamental Ubaldo Correa - Santarem - Pará / Lucilene Marinho Lopes

by Lopes, Lucilene Marinho.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 372.981 L864p] (1).

4675. Educação fiscal nas escolas estaduais de tempo integral da rede de ensino fundamental de Goiânia : realidade e perspectiva / Lídia Araújo de Carvalho

by Carvalho, Lídia Araújo de.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 372.981 C331e] (1).

4676. 200 anos do Ministério da Fazenda : os ministros

by Fundação Getúlio Vargas.

Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 D988m] (2).

4677. Controle social dos recursos públicos no Distrito Federal / Reginaldo Pereira de Araújo Sobrinho

by Araújo Sobrinho, Reginaldo Pereira de.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 303.33 A663c] (1).

4678. O programa nacional de educação fiscal na perspectiva das políticas públicas para a juventude / Rita de Jesus de Oliveira

by Oliveira, Rita de Jesus de.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.2 O48p] (1).

4679. A busca do cumprimento voluntário das obrigações tributárias e a redução da sonegação fiscal / Humberto Masatoshi Matsuda

by Matsuda, Humberto Masatoshi.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3951 M434b] (1).

4680. A glosa das despesas médicas deduzidas pelo contribuinte na declaração de ajuste anual de imposto de renda : condições e limites / Romildo Idalgo

by Idalgo, Romildo.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.24 I18g] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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