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4681. Cidadania e ciberespaço : implicações para o programa nacional de educação fiscal a partir de estudo sobre a ouvidoria da Receita Federal do Brasil / Marcia Christina dos Santos Rabelo

by Rabelo, Marcia Christina dos Santos.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 323.6 R114c] (1).

4682. Análise da seguridade social em 2009

Publisher: Brasília : Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 368.40981 A532] (1).

4683. Brasil, novas oportunidades : economia verde, pré-sal, carro elétrico, copa e olimpíadas / coordenador: João Paulo dos Reis Velloso ; José Lima de Andrade Neto ... [et al.]

by Andrade Neto, José Lima de | Velloso, João Paulo dos Reis.

Publisher: Rio de Janeiro : José Olympio, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 B823n] (1).

4684. A educação fiscal na rede pública de ensino do Distrito Federal : realidade e perspectivas / Valcir Alves da Silva

by Silva, Valcir Alves da.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 372.10421 S586e] (1).

4685. Cadernos referenciais de educação fiscal para educadores : um diagnóstico avaliativo / Luiz Antonio Zanon

by Zanon, Luiz Antônio.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 323.6 Z33a] (1).

4686. O desafio dos conselheiros do FUNDEB : hora da mudança do jogo no controle social / Carlos Vinicio Lacerda Nacif

by Nacif, Carlos Vinicio Lacerda.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 303.33 N119d] (1).

4687. O papel dos conselhos municipais como mecanismo de participação popular : a experiência no município de Franca-SP / Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi

by Tosi, Gioia Matilde Alba Tumbiolo.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 323.60981 T714p] (1).

4688. Educação fiscal como instrumento na conservação do patrimônio público : estudo de caso em uma escola municipal de Manaus-AM / Valéria Laborda Izel do Espírito Santo

by Espírito Santo, Valéria Laborda Izel do.

Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.341 E77e] (1).

4689. Duração razoável do processo administrativo fiscal / Otávio Cipriani

by Cipriani, Otávio.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 C577d] (1).

4690. Princípio constitucional da eficiência no julgamento de processos administrativos tributários federais em primeira instância / Sérgio Adriano Mazzetti

by Mazzetti, Sérgio Adriano.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.401 M477p] (1).

4691. 200 anos do Ministério da Fazenda : os economistas

by Fundação Getúlio Vargas.

Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 D988e] (2).

4692. O procedimento de restituição do imposto de renda para os portadores de moléstia grave prevista em lei / Ricardo Celso Ulisses de Melo, orientador: Marthius Sávio C. Lobato

by Melo, Ricardo Celso Ulisses de.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M528p] (1).

4693. A contumácia do sujeito passivo em confronto com o princípio da legalidade no julgamento administrativo tributário federal após o advento da constituição de 1988 / Marcelo Martins Pereira

by Anjos, Silvestre Gomes dos.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 A597c] (1).

4694. O processo digital tributário federal : limites e possibilidades visando à celeridade da tramitação / Dênis Coutinho Aguiar

by Aguiar, Dênis Coutinho.

Publisher: Fortaleza : 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 A282p] (1).

4695. O sigilo bancário oposto ao fisco federal / Luci Maria Ortolan

by Ortolan, Luci Maria.

Publisher: Salvador : 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 O78s] (1).

4696. A relativização do sigilo bancário através da lei complementar nº 105/2001 pela Receita Federal / Cynthia Facundo Alencar Brasil; orientadora Adriana Andrade Miranda

by Brasil, Cynthia Facundo Alencar.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 B823r] (1).

4697. Compensação de débitos tributários federais do contribuinte de competência da receita federal (SRF) / João Nazareno Montenegro de Castro

by Castro, João Nazareno Montenegro de.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C355c] (1).

4698. Nulidades no lançamento tributário e processo administrativo-fiscal / Antonio José Praga de Souza

by Souza, Antonio José Praga de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 S726n] (1).

4699. Declaração de compensação de débitos tributários requeridos na via judicial : extinção imediata da obrigação tributária? / Francisco Paulo Kallil Melo ; orientadora Simone Lisniowski ; co-orientador Maria Fabrídia Pimenta ; examinador Eduardo G. Rocha

by Melo, Francisco Paulo Kallil.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M528d] (1).

4700. O acesso da administração tributária às informações bancárias dos contribuintes em face da Lei Complementar 105/2001 ante a busca da justiça tributária / Ricardo Peres Martins

by Martins, Ricardo Peres.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M379a] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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