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521. Novas medidas contra a corrupção / Michael Freitas Mohallem... [et al.]

by Mohallem, Michael Freitas [Autor] | Brandão, Bruno [Autor] | Oliveira, Isabel Cristina Veloso de [Autor] | France, Guilherme de Jesus [Autor] | Aranha, Ana Luiza [Autor] | Martini, Maira [Autor] | Angélico, Fabiano [Autor] | Wanick, Luca [Autor].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2018Online access: Acesso a obra completa Availability: No items available On order (1).

522. Como combater a corrupção em licitações : detecção e prevenção de fraudes / Franklin Brasil Santos, Kleberson Roberto de Souza. --

by Santos, Franklin Brasil | Souza, Kleberson Roberto de.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Belo Horizonte: Fórum, 2018Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 364.163 S2373c] (4).

523. Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos

by Santos, Marisa Ferreira dos.

Edition: 3. ed., rev. e atual. / [de acordo com a lei n. 11.457/2007 (Super-Receita) e os decretos ns. 6.042/2007 (FAP - Fator Acidentário de Prevenção) e 6.122/2007 (licença-maternidade a seguradas demitidas)] Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos (1).

524. Elaboração do plano plurianual / Sérgio Paulo Villaça

by Villaça, Sérgio Paulo | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Publisher: Rio de Janeiro : Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 2001Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : elaboração do plano plurianual.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 V712e] (1).

525. Elaboração das diretrizes orçamentárias e do orçamento / Cláudio Nascimento

by Nascimento, Cláudio | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Publisher: Rio de Janeiro : Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 2001Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : elaboração das diretrizes orçamentárias e do orçamento.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 N244e] (2).

526. Comentários à consolidação das leis do trabalho / Valentin Carrion

by Carrion, Valentin, 1931-2000 | Carrion, Eduardo, 1960-.

Edition: 30. ed. / atual. por Eduardo Carrion Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.690981 C318c] (1).

527. Processo administrativo federal : (comentários à Lei n. 9.784, de 29/1/1999) / José dos Santos Carvalho Filho

by Carvalho Filho, José dos Santos | Brasil. Lei n.9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual. Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 C331p] (1).

528. Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos

by Santos, Marisa Ferreira dos.

Edition: 3. ed., rev. e atual. / [de acordo com a lei n. 11.457/2007 (Super-Receita) e os decretos ns. 6.042/2007 (FAP - Fator Acidentário de Prevenção) e 6.122/2007 (licença-maternidade a seguradas demitidas)] Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.6 S237d] (1).

529. Código de processo penal anotado : acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e do STJ, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do código de processo penal / Damásio E. de Jesus

by Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Edition: 22. ed., atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.430981 J58c] (1).

530. Código penal anotado / Damásio E. de Jesus

by Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Edition: 18. ed., atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 J58c] (1).

531. Licitações e contratos administrativos : uma visão atual à luz dos tribunais de contas / Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Luiz Antonio Tavolaro (coordenadores) ; Adilson Abreu Dallari ... [et al.] (colaboradores)

by Dallari, Adilson Abreu, 1941- | Tavolaro, Luiz Antonio | Alvim, Eduardo Arruda | Alvim, Arruda, 1936-.

Publisher: Curitiba : Juruá, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 L711] (1).

532. Comentários ao código tributário nacional : parte geral / Rubens Gomes de Sousa, Geraldo Ataliba, Paulo de Barros Carvalho

by Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973 | Carvalho, Paulo de Barros, 1938- | Ataliba, Geraldo, 1936-.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 S725c] (1).

533. Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro

by Baleeiro, Aliomar, 1905-1978.

Edition: 11. ed., rev. e compl. / á luz da Constituição de 1988 até a emenda constitucional n. 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B183d] (1).

534. O direito de parceria e a nova lei de concessões : (análise das lei 8.987/95 e 9.074/95) / Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes, Alexandre de M. Wald ; com prefácio do Exmo. Sr. Presidente da República professor Fernando Henrique Cardoso

by Wald, Arnoldo, 1932- | Wald, Alexandre de Mendonça | Moraes, Luiza Rangel de.

Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.353 W157d] (1).

535. Direito da seguridade social : custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde / Sergio Pinto Martins

by Martins, Sergio Pinto, 1963-.

Edition: 22. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.61 M386d] (1).

536. O seguro no direito brasileiro : [doutrina, jurisprudência comentada, legislação] / Voltaire Marensi

by Marensi, Voltaire Giavarina.

Edition: 7. ed. / de acordo com a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002/2003 Publisher: [Porto Alegre] : Síntese, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.264 M324s] (1).

537. Regulamento aduaneiro : decreto n. 91.030, de 05.03.85 - DOU 11.03.85

by Brasil.

Edition: 22. ed. Publisher: São Paulo : Aduaneiras, [1997?]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396116 B823r] (1).

538. Código de processo civil : lei n. 5.869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar e súmulas, de índices cronológico e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo civil / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo | Brasil. [Lei de falências (2005)].

Edition: 35. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 B823c] (1).

539. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 34. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).

540. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor / Nelson Nery Júnior, Rosa Maria Andrade Nery

by Nery Junior, Nelson | Nery, Rosa Maria Andrade | Brasil. Código de processo civil (1973).

Edition: 5. ed., rev. e ampl. / atualizada até 22.02.2001 Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 N456c] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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