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5921.
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Mario L'echelle mobile dans les contrats et dans les jugements
by WALD, Arnold. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio deJaneiro : DASP, jul./ 1955Availability: No items available
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5922.
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Eloy Maduro Luyando - resposabilidad civil por hecho ilicito derivada de la guarda de coisas inanimadas
by WALD, Arnold. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, jul./ 1955Availability: No items available
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5923.
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Cuadernos de Derecho Francês
by WALD, Arnold. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, jul./ 1955Availability: No items available
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5924.
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Revue internacionale de droit comparé Source: Revista do serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, jul./ 1955Availability: No items available
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5925.
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Mario Rist, L´echelle mobile dans les contrats et dans les jugements
by WALD, Anrld. Source: Revista do Serviço pùblico - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1955Availability: No items available
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5926.
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Eloy Maduro Luyando - resposabilidad civil por hecho ilicito derivadade la guarda de coisas imanimadas
by WALD, Arnold. Source: Revista do Serviço PúblicoMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, jul./ 1955Availability: No items available
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5927.
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Revue internacionle de droit comparé Source: Revesta do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, jul./ 1955Availability: No items available
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5928.
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Cnvocação para o serviço de guerra entendimento do art. 261 do estatuto dos funcionários Source: Revista do serviço público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./1955Availability: No items available
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5929.
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Acumulação em órgão de deliberação coletiva aplicação do decreto nº 35.936, de 1954 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5930.
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Função gratificada. Natureza. Aplicação do art. 180 do estatuto dos funcionários Source: Revista do serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5931.
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Vacância do cargo. Entendimento do art. 74 do estatuto dos funcionário. Funcionário de fato. Validade dos seus atos Source: Revsta do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5932.
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Aposentadoria. estrangeiro que por transformação, passou a mensalista estável Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5933.
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Extranumerário. Dispensa por abandono de função. Ato nulo Source: Revista do Serviço público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Revista do Serviço Público - RSP : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5934.
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Suspensão. Conversão en multa. Execução da pena disciplinar Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5935.
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Impôsto de Sêlo. Isenção em lei federal. art. 247 do Estatuto Source: Revsta do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5936.
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Conselho superior das caixas Econômicas. Procuração. Contagem do tempo de serviço Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5937.
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Derrogação de lei por preceito costitucional posterior. Profissões e seu exercício Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5938.
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funcionário público. A isenção de impostos do art. 275 da lei nº 1713, de é para quem ocupa cargo público Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5939.
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A reversão de servidor atingido pelo art. 177, da carta de 1937 não depende da restrição prevista no art. 82, § 2°, do Estatuto dos funcionários Source: Revista do seviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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5940.
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Transferência. Regula-se pela lei nova, embora seu processamento tenha sido realizado na vigência do antigo estatuto Source: Revista do Sevirço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, ago./ 1955Availability: No items available
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