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Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988
by BRASIL.Constituição(1988) | . Edition: 26 edMaterial type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).
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Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 52, de 08/03/2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais/Colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes
by BRASIL.Constituição(1988). Edition: 39 ed. atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2006Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01B8233c] (3).
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REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais : Lei n.8112, de 11-12-1990, acompanhada da legislação complementar, código de ética profissional, orientações normativas, código de conduta da alta administração federal, súmulas do STF e do STJ, enunciados do TST e índices(sistemático e alfabético-remissivo da Lei n. 8112/90 e geral Edition: 14 ed. atual. aum.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Online access: Acesso | Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02R335r] (1). On order (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil : atualizado até 31-12-2000/ Coordenadora Sandra Julien Miranda
by BRASIL.Costituição(1988). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Rideel, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01B8233cr] (1).
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Agências reguladoras instrumentos do fortalecimento do Estado
by MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Porto Alegre : Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, [s.d.]Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.20M3573a] (1).
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Ordem jurídica e igualdade étnico-racial
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SEPPIR, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8O652o] (1).
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Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional
by MORAIS, Alexandre de. Edition: 7. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2007Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01M8278c] (1). On order (1).
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Coletânea de legislação administrativa constituição federal
by . Edition: 8.ed. rev., ampl. e atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02C694c] (1). On order (1).
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Temas de direitos humanos
by Piovesan, Flávia. Edition: 2. ed. rev. ampl. e atual.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Max Limonad, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14P6629t] (1).
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20 Anos da constituição cidadã
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Konrad Adenauer, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 9.001ADEN] (1).
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Trabalho escravo: a abolição necessária : uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil
by SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : LTr, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08S4111t] (1).
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A consolidação das instituições : Justiça, defesa do Estado e das instituições democráticas
by | | . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01C7559c] (1).
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73.
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O exercício da política : Direitos e partidos políticos, organização do Estado e dos poderes
by | | . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01E9631e] (1).
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74.
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Os alicerces da redemocratização, do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais
by | | . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01A3989a] (1).
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75.
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Estado e economia em vinte anos de mudanças : Sistema tributário e ordem econômica
by | | . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01E792e] (1).
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Os cidadãos na carta cidadã : Ordem social
by | | . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01C5689c] (1).
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Direito Constitucional descomplicado
by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo. Edition: 3. ed. rev. e atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro / São Paulo : Forense / Método, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01P331d] (1).
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Direito constitucional descomplicado : caderno de questões
by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo. Edition: 3. ed. rev. e atual.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro/São Paulo : Forense/Método, 2008Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01P331dc] (1).
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A constituição brasileira de 1988 revista : recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2009Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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A constituição brasileira de 1988 revisitada : recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental
by da Motta, Diana Meirelles. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2009Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available On order (1).
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