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801. A nova legislação da previdência complementar

by Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social.

Publisher: Brasília : Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.62 N935p] (1).

802. Uma análise crítica da lei dos crimes de lavagem de dinheiro / Centro de Estudos Judiciários

by Centro de Estudos Judiciários (Brasil).

Publisher: Brasília : Centro de Estudos Judiciários, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.554 A532] (1).

803. LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior / Celso da Costa Frauches, Gustavo M. Fagundes

by Frauches, Celso da Costa | Fagundes, Gustavo M. (Gustavo Monteiro), 1968-.

Edition: 2. ed., rev. e atual. Publisher: Brasília : ILAPE, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 379.81 F845l] (1).

804. Codigo aduaneiro argentino : leyes ns. 22415 y 23353

by Republica Argentina. Administracion Nacional de Aduanas.

Publisher: Buenos Aires : Administracion Nacional de Aduanas, 1988Availability: No items available On order (1).

805. ESAF treinamento : IRPJ : decreto-lei n. 1598/77 : lei n. 6468/1977

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [19--?]Availability: No items available On order (1).

806. ESAF treinamento : IRPJ : normas complementares do decreto-lei n. 1598 de 1977

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [19--?]Availability: No items available On order (1).

807. Natureza jurídica do lançamento / José Etuley Barbosa Gonçalves

by Gonçalves, José Etuley Barbosa | Brasil. Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).

808. Ofício - circular ESAF/GAB/DF n. 013/80 / Escola de Administração Fazendária

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1980Availability: No items available On order (1).

809. Imposto de importação : parte geral : textos legais básicos, III : isenções e reduções

by Escola de Administração Fazendária | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1975Availability: No items available On order (1).

810. Imposto de renda das empresas : interpretação e prática / Hiromi Higuchi, Fábio Hiroshi Higuchi, Celso Hiroyuki Higuchi

by Higuchi, Hiromi, 1934- | Higuchi, Celso H. (Celso Hiroyuki) | Higuchi, Fábio Hiroshi, 1968-.

Edition: 33. ed. / atual. até 10.01.2008 Publisher: São Paulo : IR Publicações , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396217 H638i] (1).

811. LDB : diretrizes e bases da educação nacional : lei n. 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e legislação correlata / Câmara dos Deputados

by Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996).

Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.26 B823l] (1).

812. Constitucionalidade da resolução 65/70 do Senado Federal / Eduardo José Uchoa Maia

by Maia, Eduardo José Uchoa | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).

813. Sistema nacional integrado de informações econômico fiscais : separata / Ministério da Fazenda, Escola de Administração Fazendária

by Brasil . Secretaria de Economia e Finanças | Escola de Administração Fazendária | Brasil. Ministério da Fazenda.

Publisher: [S. l.] : Escola de Administração Fazendária, 1981Availability: No items available On order (1).

814. Legislação do ICM nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão : aspectos doutrinários e estudo comparativo / José Haroldo Soares Aranha, João de Sousa Borges

by Aranha, José Haroldo Soares | Borges, João de Sousa | Escola de Administração Fazendária | Brasil. Ministério da Fazenda | Curso de Administração Tributária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (1).

815. Imposto de renda : coletânea da legislação/85 / Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal

by Brasil. [Leis, etc] | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1986Availability: No items available On order (1).

816. Imposto de renda : correção monetária - irretroatividade : (inconstitucionalidade do art. 18 do decreto-lei 2.323/87) / Geraldo Ataliba, Cléber Giardino, Aires Barreto

by Ataliba, Geraldo, 1936- | Barreto, Aires Fernandino | Giardino, Cléber | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1988Availability: No items available On order (1).

817. Curso de aperfeiçoamento para progressão vertical : (carreira finanças e controle) : administração orçamentária e financeira e legislação aplicável / elaboração: Maria Elizabeth Santiago Contreiras, David Angelo

by Escola de Administração Fazendária | Angelo, David | Contreiras, Maria Elizabeth Santiago.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1990Availability: No items available On order (2).

818. Curso de aperfeiçoamento para progressão vertical - 93 : carreira finanças e controle : administração orçamentária e financeira

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1993Other title: Administração orçamentária e financeira.Availability: No items available On order (1).

819. Normas e princípios de adm. financeira : (lei n. 3.654 de 10 de fevereiro de 1971)

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: João Pessoa : Escola de Administração Fazendária, 1988Availability: No items available On order (1).

820. Manual de legislação básica : imposto único sobre minerais / compilado por Paulo Georg Muelbert ; atualizado por Adônis da Cunha Ramos

by Escola de Administração Fazendária | Brasil. Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1981Availability: No items available On order (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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