|
|
8281.
|
E-Mag modelo de acessibilidade em governo eletrônico / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
by Brasil . Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: Brasília : Ministério do Planejamento, 2011Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 004.0218 B823pe] (1).
|
|
|
8282.
|
A nova hermenêutica constitucional : análise de sua aplicação em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sobre planejamento tributário / Symeia Simião da Rocha
by Rocha, Symeia Simião da. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3906 R672n] (1).
|
|
|
8283.
|
A visão atual do CARF em relação ao princípio da tipicidade fechada e sua repercussão no entendimento dos limites do planejamento tributário / Valmir Gomes Liberal
by Liberal, Valmir Gomes. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3906 L695v] (1).
|
|
|
8284.
|
Reflexos da reforma tributária no pacto federativo : substituição do IPI, ICMS e ISS pelo IVA / Rogério Cursino Guimarães
by Guimarães, Rogério Cursino. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.24150981 G963r] (1).
|
|
|
8285.
|
Exportações em Corumbá/MS : análise do controle aduaneiro e das ações de fiscalização à luz do Decreto-Lei nº 37/66 e da Lei nº 4.502/64 / Rodrigo Guterres Berger
by berger, Rodrigo Guterres. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39612 B496e] (1).
|
|
|
8286.
|
O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal / Rodrigo Augusto Verly de Oliveira
by Oliveira, Rodrigo Augusto Verly de. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 O48p] (1).
|
|
|
8287.
|
A preclusão probatória no Processo Administrativo Fiscal / Maria Luiza Castelo Branco Barros de Almeida
by Almeida, Maria Luiza Castelo Branco Barros de. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A447p] (1).
|
|
|
8288.
|
Críticas e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal / Reinaldo Alves Araújo
by Araújo, Reinaldo Alves. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A658c] (1).
|
|
|
8289.
|
O artigo 74 da MP 2.158-35/2001 e a nova redação do artigo 43 do Código Tributário Nacional - CTN / Maria de Guadalupe Figueiredo de Oliveira
by Oliveira, Maria de Guadalupe Figueiredo de. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 O48a] (1).
|
|
|
8290.
|
Cidadania, tributação e direitos humanos / Márcio Menezes de Carvalho
by Carvalho, Márcio Menezes de. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C331c] (1).
|
|
|
8291.
|
Guerra fiscal e a glosa do crádito do ICMS incentivado / Luiz Antônio de Faria Grangeiro
by Grangeiro, Luiz Antônio de Faria. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 G757g] (1).
|
|
|
8292.
|
Influências da legislação na prática dos crimes contra a ordem tributária / Lúcia Bicalho Domingos
by Domingos, Lúcia Bicalho. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 D671i] (1).
|
|
|
8293.
|
Transação em matéria tributária ; Julio Cesar Faria
by Faria, Julio Cesar. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 F224t] (1).
|
|
|
8294.
|
Questões constitucionais tributárias na ótica da OMC : o paradoxo da proteção patentária e o jogo do desenvolvimento com evidência no protecionismo não tarifário
by Santana, Hadassah Laís Sousa. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 S231q] (1).
|
|
|
8295.
|
Planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal / Eliana Silveira Costa
by Costa, Eliana Silveira. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C837p] (1).
|
|
|
8296.
|
A tributação di Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza : ISS (ou ISSQN) na prestação de serviços públicos por empresa estatal / Daniel Augusto Borges da Costa
by Costa, Daniel Augusto Borges da. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39635 C837t] (1).
|
|
|
8297.
|
A incidência do Imposto sobre a Renda no recebimento de indenização por danos morais e a colisão de entendimentos entre a administração tributária e o Poder Judiciário / Ana Flávia Juventino
by Juventino, Ana Flávia. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.399 J97i] (1).
|
|
|
8298.
|
A tributação e o meio ambiente : a extrafiscalidade como instrumento legitimador e indutor das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável / Alexandre José Valadares Jordão
by Jordão, Alexandre José Valadares. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 J82t] (1).
|
|
|
8299.
|
Impactos dos restos a pagar na execução orçamentário-financeira da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC / Kelly de Fátima Carneiro
by Carneiro, Kelly de Fátima. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 C289i] (1).
|
|
|
8300.
|
Adoção e implementação de critérios de sustentabilidade ambiental na Administração Pública Federal como agente para o desenvolvimento sustentável do Brasil / Vinícius Mendes Machado
by Machado, Vinícius Mendes. Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 658.150981 M149a] (1).
|
