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8441. Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

by Brasil. Código de processo penal militar (1969) | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados.

Edition: 11. ed. / atual. em 02/01/2014 Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.17 B823e] (1).

8442. Estatuto da juventude : Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

by Brasil | Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação.

Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.27 B823e] (1).

8443. Solução de controvérsias no Mercosul : coletânea de artigos sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul - Mercado Comum do Sul, instituído pelo Protocolo de Brasília e modificado pelo Protocolo de Olivos

by Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.

Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.161098 S691] (1).

8444. A previdência de todos : 2012 / Paulo César Régis de Souza

by Souza, Paulo César Régis de | Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Brasil).

Publisher: Brasília : Anasps, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 368.400981 S729p] (1).

8445. A nova legislação da previdência complementar

by Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social.

Publisher: Brasília : Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.62 N935p] (1).

8446. Uma análise crítica da lei dos crimes de lavagem de dinheiro / Centro de Estudos Judiciários

by Centro de Estudos Judiciários (Brasil).

Publisher: Brasília : Centro de Estudos Judiciários, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.554 A532] (1).

8447. O tribunal penal internacional na grande estratégia norte-americana : 1990-2008 / Marrielle Maia

by Maia, Marrielle | Fundação Alexandre de Gusmão.

Publisher: Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.1649 M217t] (1).

8448. Tribunal penal internacional : conceitos, realidades e implicações para o Brasil / Elio Cardoso

by Cardoso, Elio | Fundação Alexandre de Gusmão.

Publisher: Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.1649 C268t] (1).

8449. O Brasil e o mundo ásio-africano / Adolpho Justo Bezerra de Menezes

by Menezes, Adolpho Justo Bezerra de, 1910- | Fundação Alexandre de Gusmão.

Publisher: Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 327.81 M543b] (1).

8450. Por dentro do Brasil / Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

by Brasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Publisher: Brasília : Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, [20-?]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 351 B823po] (10).

8451. LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior / Celso da Costa Frauches, Gustavo M. Fagundes

by Frauches, Celso da Costa | Fagundes, Gustavo M. (Gustavo Monteiro), 1968-.

Edition: 2. ed., rev. e atual. Publisher: Brasília : ILAPE, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 379.81 F845l] (1).

8452. Sumário de periódicos correntes / Escola de Administração Fazendária

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1988Availability: No items available On order (1).

8453. Sumário de periódicos correntes / Escola de Administração Fazendária

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1979Availability: No items available On order (1).

8454. Sumário de periódicos correntes / Escola de Administração Fazendária

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1980Availability: No items available On order (1).

8455. Auditoria na administração fazendária : órgãos e pessoal

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (1).

8456. Curso de aperfeiçoamento para controladores da arrecadação federal : processo administrativo fiscal

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1979Availability: No items available On order (1).

8457. Obrigações acessórias do sujeito passivo do ICM : (consolidação e atualização com base no Convênio SINIEF de 15.12.70) / Antonio Lait ... [et al.]

by Curso de Administração Tributária Brasília) 1977 : (4 | Lait, Antonio | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (3).

8458. Treinamento DAI : aspectos organizacionais

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola Superior de Administração Fazendária, [19--?]Availability: No items available On order (1).

8459. Programa imposto de renda : PIR/78 - treinamentos : acompanhamento e avaliação

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1978Availability: No items available On order (1).

8460. Regime de estimativa : II Curso de Administração Tributária / Francisco Cláudio Gomes

by Escola de Administração Fazendária | Gomes, Francisco Cláudio.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
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