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981. Imposto de importação : anteprojeto de lei

by Fundação Getúlio Vargas. Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda.

Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1966Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336 F981] (1).

982. Estrutura do imposto de importação no código tributário nacional / Hamilton Dias de Souza

by Souza, Hamilton Dias de, 1944-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39611 S729e] (1).

983. Manual prático do funcionário do fisco / Sílvio Marques de Oliveira e Edmilson Bezerra Correia

by Oliveira, Sílvio Marques de, 1945- | Correia, Edmilson Bezerra.

Publisher: Florianópolis : Estabelecimento Gráfico Brasil , 1941Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39602 O48m] (1).

984. O imposto de importação : seleção de acórdãos do 3º Conselho de Contribuintes / João Augusto Filho

by Augusto Filho, João | Escola de Administração Fazendária | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.381 S586i] (2).

985. Jurisprudência administrativa : imposto de importação : infrações administrativas ao controle das importações

by Brasil . Terceiro Conselho de Contribuintes. 3a. Câmara | Escola de Administração Fazendária | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39611 B823j] (2).

986. Jurisprudência administrativa : imposto de importação : infrações administrativas ao controle das importações : regimes aduaneiros especiais : outras matérias

by Brasil . Terceiro Conselho de Contribuintes. 3a. Câmara | Escola de Administração Fazendária | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39611 B823j] (2).

987. Jurisprudência administrativa : imposto de importação : vistoria aduaneira : conferência final de manifesto : faturas comerciais : outras matérias

by Brasil . Terceiro Conselho de Contribuintes. 3a. Câmara | Escola de Administração Fazendária | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39611 B823j] (2).

988. Jurisprudência administrativa : imposto de importação

by Brasil. Terceiro Conselho de Contribuintes. 3a. Câmara | Escola de Administração Fazendária | Brasil. Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39611 B823j] (2).

989. Fiscalização integrada do imposto único sobre minerais / Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal

by Brasil . Secretaria da Receita Federal.

Publisher: Rio de Janeiro : Secretaria da Receita Federal, [19--]Availability: No items available On order (1).

990. Tributação e harmonia tributária na América Central / Virginia G. Watkin ; tradução de Walter Fialho Stoltenberg

by Watkin, Virginia G | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Rio de Janeiro : Secretaria da Receita Federal, 1972Availability: No items available On order (1).

991. Sistema tributário nacional / Fundação Getúlio Vargas, Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda

by Fundação Getúlio Vargas. Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda.

Publisher: Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1967Availability: No items available On order (2).

992. Impôts spéciaux & extraordinaires : le sort des avoirs bloqués, la taxation des bénéfices de guerre, l'impot sur le capital, l'amnistie fiscale / G. Dirckx, C. Linard de Guertechin ; préface de M. H. Pierlot

by Dirckx, G | Linard de Guertechin, Christian.

Publisher: Bruxelles : L'Édition Universelle, 1945Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3965944 D598i] (1).

993. Novo regulamento aduaneiro anotado : decreto n. 4.543, de 26/12/2002, com alterações do decreto n. 4.765, de 24/06/2003 / Cícero Pereira Peres Martins ... [et al.]

by Brasil.

Publisher: Brasília : Lux , 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396116 B823n] (1).

994. Legislação tributária : a história da tributação no Brasil / Benedito Ferreira

by Ferreira, Benedito, 1932-.

Publisher: Brasília : Senado Federal, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 F383l] (1).

995. The world trading system : law and policy of international economic relations / John H. Jackson.

by Jackson, John Howard, 1932-.

Edition: 2nd ed. Publisher: Cambridge : MIT Press, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 337.1 J13w] (1).

996. Tributação da renda no Brasil pós-real / Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal

by Brasil . Secretaria da Receita Federal | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Secretaria da Receita Federal, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.260981 B823tr] (1).

997. Introdução ao direito civil / Orlando Gomes ; atualização e notas de Humberto Theodoro Júnior

by Gomes, Orlando, 1909-1988 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938-.

Edition: 11. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 G633i] (1).

998. O Tratado de Montevidéu / Thereza Maria Machado Quintella

by Quintella, Thereza Maria Machado | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária , 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.381 S586t] (2).

999. Pareceres normativos : 1975 / República Federativa do Brasil, Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, Coordenação do Sistema de Tributação

by Brasil. Secretaria da Receita Federal. Coordenação-Geral do Sistema de Tributação | Brasil. Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Secretaria da Receita Federal, 1976Availability: No items available On order (1).

1000. Legal problems of international economic relations : cases, materials, and text on the national and international regulation of transnational economic relations / John H. Jackson, William J. Davey, Alan O. Sykes, Jr.

by Jackson, John Howard, 1932-.

Publisher: St. Paul : West Group , 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 337 J13l] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
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