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1.
Estatuto do idoso : Lei n. 10.741, de 2003, que dispoe sobre o Estatuto do Idoso

by BRASIL. Estatuto do Idoso (2003).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoracao e Publicacoes. Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233e] (2).

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2.
Licitações & contratos : orientações e jurisprudência do TCU / TCU, Tribunal de Contas da União, Senado Federal.

by BRASIL.Tribunal de Contas da União.

Edition: 4 ed. rev. atual e ampl.Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Brasília: TCU: Secretaria-Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010Other title: Licitações e contratos.Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 346.02 L711] (1).

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3.
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94

by Brasil.

Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (3).

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4.
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 73/2013 e pelo decreto legislativo nº 186/2008

by Brasil.

Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823co] (1).

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5.
Licitações, concessões e permissões na administração pública

by Brasil.

Edition: 4. ed., rev. e atual. Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.352 B823l] (1).

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6.
Lei de responsabilidade fiscal : lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 / Senado Federal

by Brasil.

Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 B823l] (1).

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Escola Nacional de Administração Pública

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