Capítulo I - Introdução 1. Um pouco de história. As sesmarias 2. Regime de posses 3. A Lei de Terras de 1850 4. Na República 5. Comprovação da distorção fubdária 6. A reforma agrária 7. A emenda constitucional n° e o Estatuto da Terra Capítulo II - Função social da propriedade 1. A doutrina e o direito agrário 2. Reações 3. "Nihil novi" 4. Leòn duguit 5. Ausência do código civil 6. No direiro agrário brasileiro 7. Nas constituições 8. Minitações 9. No estatuto da Terra 10. Deveres do Estado 11. Conclusão Capítulo III - O módulo rural 1. Introdução 2. Distorção fundiária 3. Coutinho Cavalcanti e o módulo 4. O módulo rural no Estatuto da Terra 5. Dois pontos capitais 6. Fundamentos jurídicos do módulo rural 7. A nova doutrina 8. A Lei n° 5.868/72 e a fração mínima de parcelamento 9. Conclusão Capítulo IV - Reforma agrária e desapropriação 1. O estatuto da terra e a reforma agrária 2. Diretrizes 3. Conceito 4. O processo legal 5. Desapropriação Capítulo V - Cadastro rural 1. Significado 2. Histórico 3. O estatuto da Terra 4. Os dados 5. Finaliddaes 6. Atualização 7. O sistema nacional de cadastro rural 8. Imóvel com menos de um (1) hectare 9. Novamente a obrigatoriedade 10. Inovações 11. Conclusão Capítulo VI - O imposto territorial rural 1. Introdução 2. Histórico 3. O estatuto da terra 4. Os dados 5. Finalidades 6. Atualização 7. O sistema nacional de cadastro rural 8. Imóvel com menos de um (1) hectare 9. Novamente a obrigatoriedade 10. Inovações 11. Conclusão Capítulo VI - O imposto territorial rural 1. Introdução 2. Histórico 3. O estatuto da Terra 4. A Lei n° 6.746/79 e as modificações 5. Noções gerais 6. Módulos fiscais - MF 7. Áreas imprestáveis 8. Inserções 9. Redução do imposto 10. Outras normas 11. Aumento do tributo 12. Taxa de serviços cadastrais 13. Contribuição ao INCRA 14. Novos conceitos 15. Prêmio-incentivo 16. Notas finais Capítulo VII - Colonização pública e particular 1. Conceito 2. O estatuto da terra 3. Órgãos competentes 4. Fins da colonização 5. O processo 6. Fiaxa de fronteira 7. Definições 8. Formas complementares 9. Cooperativas em programas de colonização 10. Financimantos 11. Colonização social 12. Colonização particular 13. Participação da iniciativa privada Capítulo VIII - Assistência e proteção à economia rural 2. Terminologia 3. Conceito 4. Etapas da economia rural 5. O estatuto da Terra Capítulo IX - Contratos agrários 2. Necessidade de alteração 3. Legislação 4. Conceitos 5. Cláusulas obrigatórias 6. O preço no arrendamento 7. Quota do proprietário na parceria 8. Prazos 9. Direito de preempção 10. Renovação automática dos contratos 11. Indenização 12. Proibição de prestação de serviços gratuitos 13. Alienação ou instituição de diretios reais sobre o imóvel 14. Entinção e distrato 15. Despejo 16. Subarrendamento 17. Direitos e deveres dos contratantes 18. Solução de conflitos 19. O certificado de cadastro 20. Cadastro