FGTS - fundo de garantia do tempo de serviço na prática
By: FORMICA, Gualdo Amaury.
Material type: BookPublisher: São Paulo : Sugestões Literárias, 1972Edition: 2 ed.Description: 211 p.Subject(s): Direito do TrabalhoOnline resources: AcessoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.08F725f (Browse shelf) | 1 | Indisponível | 10003842 |
- O que é o FGTS - Da opção - Dos depósitos de garantia - Dos efeitos da rescisão ou extinção do contrato de trabalho - Da utilização da conta para aquisição de moradia - Da fiscalização, da cobrança compulsória e das cominações legais - Da indenização das férias antes de um ano de serviço - Das garantias asseguradas ao mandatário sindical - Disposições gerais e transitórias - Das obrigações das entidades filantrópicas com relação ao FGTS - Transcrição das normas contidas nas ordens de serviço (POS), resoluções do conselho curador (RCC) e editais, que interessam aos empregadores, empregados e bancos depositários, no que tange a orientação sobre depósitos, retiradas e transferências nas contas vinculadas - Vantagens proporcionadas pelo regime do FGTS - Providências a serem adotadas pelo empregador para o bom funcionamento - Conselhos ao empregado quanto a optantes ou não pelo regime do FGTS
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