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Estudo de caso : o comitê de articulação federativa como uma rede de políticas públicas

By: OLIVEIRA, Abertina Aleny Moraes de et al.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: Brasília : ANESP, jul./dez. 2007Online resources: Acesso Res Pvblica 6, 2, p. 93-116Abstract: Este trabalho faz uma breve análise do Comitê de Articulação Federativa - CAF como uma rede de políticas públicas. Para melhor compreender seu funcionamento enquanto rede, faz-se necessário, antes, lançar luz sobre o processo histórico do federalismo no Brasil, passando pelo reconhecimento constitucional dos municípios como entes federados, atá a criação do CAF. Logo após, é feita a descrição da estrutura e funcionamento do Comitê. Em seguida, dada a controvérsia acerca da definição teórica da expressão "redes de políticas públicas", é feita uma breve discussão sobre o conceito. Busca-se uma "definição mínima" do termo, com a identificação de características que permitam determinar se o CAF se constitui ou não em uma rede. O trabalho conclui que o Comitê, de fato, se constitui em uma rede, por apresentar várias características comuns à "definição mínima" do termo
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Este trabalho faz uma breve análise do Comitê de Articulação Federativa - CAF como uma rede de políticas públicas. Para melhor compreender seu funcionamento enquanto rede, faz-se necessário, antes, lançar luz sobre o processo histórico do federalismo no Brasil, passando pelo reconhecimento constitucional dos municípios como entes federados, atá a criação do CAF. Logo após, é feita a descrição da estrutura e funcionamento do Comitê. Em seguida, dada a controvérsia acerca da definição teórica da expressão "redes de políticas públicas", é feita uma breve discussão sobre o conceito. Busca-se uma "definição mínima" do termo, com a identificação de características que permitam determinar se o CAF se constitui ou não em uma rede. O trabalho conclui que o Comitê, de fato, se constitui em uma rede, por apresentar várias características comuns à "definição mínima" do termo

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