A importância do procedente no direito norte-americano
By: SILVA, Paulo Cesar da.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online resources: Acesso Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Couse 12, 1, p. 299-309Abstract: Este artigo busca, sucintamente, esboçar o sistema legalAbstract: norte-americano, fixando-se na importância do precedente naqueleAbstract: sistema, ao mesmo tempo em que tenta esclarecer o surgimento dosAbstract: statutory law em sua manifestação mais moderna, fazendo, ainda, umaAbstract: contraposição entre as duas fontes do direito e sua importância noAbstract: sistema legal norte-americano ao longo de sua história. A marchaAbstract: do direito nos Estados Unidos da América parece transitar em umAbstract: caminho inexorável de adaptação entre os sistemas Case Law e StatutoryAbstract: Law. A rigidez do sistema da Common Law se revela complicado dadasAbstract: as peculiariedades do sistema judicial norte-americano. O alcance doAbstract: precedente e sua vinculação nos sistemas judiciais federal e estadualAbstract: torna a aplicação do direito cada dia mais difícil. A busca da solução temAbstract: forçado o sistema à uma adequação que torna o direito norte-americanoAbstract: cada dia mais hibrido.Este artigo busca, sucintamente, esboçar o sistema legal
norte-americano, fixando-se na importância do precedente naquele
sistema, ao mesmo tempo em que tenta esclarecer o surgimento dos
statutory law em sua manifestação mais moderna, fazendo, ainda, uma
contraposição entre as duas fontes do direito e sua importância no
sistema legal norte-americano ao longo de sua história. A marcha
do direito nos Estados Unidos da América parece transitar em um
caminho inexorável de adaptação entre os sistemas Case Law e Statutory
Law. A rigidez do sistema da Common Law se revela complicado dadas
as peculiariedades do sistema judicial norte-americano. O alcance do
precedente e sua vinculação nos sistemas judiciais federal e estadual
torna a aplicação do direito cada dia mais difícil. A busca da solução tem
forçado o sistema à uma adequação que torna o direito norte-americano
cada dia mais hibrido.
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