Distinções entre os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano e sua implicação na conformação de características diferenciadas no controle difuso de constitucionalidade
By: MICHELSOHN, Rafael.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online resources: Acesso Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course 12, 1, p. 325-335Abstract: Comparação entre a sistemática jurídica brasileiro e norteamericanaAbstract: sob três aspectos principais: sistema jurídico (common lawAbstract: e civil law), aspectos constitucionais e aspectos institucionais. Como oAbstract: modelo brasileiro de controle difuso de constitucionalidade, emboraAbstract: importado do modelo americano de judicial review, possui uma amplitudeAbstract: e uma conformação tão diferentes do modelo que se desenvolveuAbstract: nos Estados Unidos. A ideia é retratar como características de nossaAbstract: sociedade e do nosso direito contribuíram nesse processo. São essasAbstract: características: nossa cultura jurídica (originada em nosso sistema deAbstract: civil law), nossa história recente (Constituição de 88) e nossas crisesAbstract: políticas (âmbito institucional).Comparação entre a sistemática jurídica brasileiro e norteamericana
sob três aspectos principais: sistema jurídico (common law
e civil law), aspectos constitucionais e aspectos institucionais. Como o
modelo brasileiro de controle difuso de constitucionalidade, embora
importado do modelo americano de judicial review, possui uma amplitude
e uma conformação tão diferentes do modelo que se desenvolveu
nos Estados Unidos. A ideia é retratar como características de nossa
sociedade e do nosso direito contribuíram nesse processo. São essas
características: nossa cultura jurídica (originada em nosso sistema de
civil law), nossa história recente (Constituição de 88) e nossas crises
políticas (âmbito institucional).
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