A relativização da coisa julgada trabalhista
By: SOARES, Carlos Henrique.
Contributor(s): OLIVEIRA, Cristiano Paulo de.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : CEJ, jan./abr. 2012Subject(s): Direito do Trabalho | Direito CivilOnline resources: Acesso | Acesso Revista CEJ 16, 56, p. 59-70Abstract: Questionam a compatibilidade da relativização da coisa julgada em face do Direito do Trabalho, à luz de um aspecto processual constitucional, em que pese os fundamentos de validade da sentença. Demonstram a possibilidade da relativização da coisa julgada em face das sentenças trabalhistas, principalmente com relação à inconstitucionalidade em que possam estar concretizadasNo physical items for this record
Questionam a compatibilidade da relativização da coisa julgada em face do Direito do Trabalho, à luz de um aspecto processual constitucional, em que pese os fundamentos de validade da sentença. Demonstram a possibilidade da relativização da coisa julgada em face das sentenças trabalhistas, principalmente com relação à inconstitucionalidade em que possam estar concretizadas
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