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Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas

By: SÁ, José Delfino.
Contributor(s): CAVALCANTI, Carlos Arthur Mattos Teixeira | KALID, Ricardo de Araújo | MALVEIRA, Ulisses de Araújo.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: Rio de Janeiro : FGV, jan./fev. 2013Online resources: Acesso RAP Revista de Administração Pública 47, 1, p. 105-132Abstract: Este artigo apresenta um modelo de otimizacao matematica nao linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no municipio do Salvador (BA). Sao considerados a progressividade das aliquotas, os valores venais dos imoveis, as rendas medias dos contribuintes e as usuais metodologias de calculo do valor do imposto. Os resultados obtidos na aplicacao desse modelo demonstram ser possivel tratar de forma objetiva e socialmente mais justa a definicao das aliquotas de IPTU para todos os tipos de imoveis de um municipio.
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Este artigo apresenta um modelo de otimizacao matematica nao linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no municipio do Salvador (BA). Sao considerados a progressividade das aliquotas, os valores venais dos imoveis, as rendas medias dos contribuintes e as usuais metodologias de calculo do valor do imposto. Os resultados obtidos na aplicacao desse modelo demonstram ser possivel tratar de forma objetiva e socialmente mais justa a definicao das aliquotas de IPTU para todos os tipos de imoveis de um municipio.

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