Regras do governo brasileiro sobre serviços de telessaúde : revisão integrativa
By: SILVA, Angélica Baptista
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Contributor(s): CARNEIRO, Ana Cristina Menezes Guedes | SÍNDICO, Sergio Ricardo Ferreira.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : IPEA , jan./jun. 2015Online resources: Acesso Planejamento e Políticas Públicas - PPP 44, p. 167-188Abstract: Pesquisa qualitativa objetivou observação, integração e análise, de maneira sistematizada e crítica, dos dispositivos na legislação federal para consolidação de política pública relativa à telessaúde no país. A metodologia buscou a identificação das principais características da legislação, publicada entre 2006 e 2012, e a síntese de conhecimento com vistas à incorporação da aplicabilidade de resultados da análise da normativa na prática da telessaúde, conforme preconiza a revisão integrativa. A discussão evidenciou que há: assimetrias no financiamento; desafios a superar com regulação e estabelecimentos de alta complexidade; ausência de previsão suficiente na legislação, que fomente o registro do caminho percorrido pelo paciente nas redes de atenção à saúde; processo de formulação de políticas centralizado; desenho de serviço baseado em teleconsultoria, com lacunas na tele-educação, telediagnóstico e segunda opinião formativa, cujo escopo precisa ser aperfeiçoado; além do enfoque principal da literatura, que descreve telessaúde como questão técnica em detrimento da abordagem educacional
Pesquisa qualitativa objetivou observação, integração e análise, de maneira sistematizada e crítica, dos dispositivos na legislação federal para consolidação de política pública relativa à telessaúde no país. A metodologia buscou a identificação das principais características da legislação, publicada entre 2006 e 2012, e a síntese de conhecimento com vistas à incorporação da aplicabilidade de resultados da análise da normativa na prática da telessaúde, conforme preconiza a revisão integrativa. A discussão evidenciou que há: assimetrias no financiamento; desafios a superar com regulação e estabelecimentos de alta complexidade; ausência de previsão suficiente na legislação, que fomente o registro do caminho percorrido pelo paciente nas redes de atenção à saúde; processo de formulação de políticas centralizado; desenho de serviço baseado em teleconsultoria, com lacunas na tele-educação, telediagnóstico e segunda opinião formativa, cujo escopo precisa ser aperfeiçoado; além do enfoque principal da literatura, que descreve telessaúde como questão técnica em detrimento da abordagem educacional
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