História tributária do Brasil / por Augusto Olympio Viveiros de Castro. --
By: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
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Material type: 
BookSeries: Coleção Memória Fazendária ; n. 2.Publisher: Brasília : ESAF, 1989Edition: 2. ed.Description: 234 p.Subject(s): Tributo | Imposto | Política Tributária | Reforma Tributária | Aspecto Histórico | Brasil| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Notes | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 352.440981 C3551h (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 68419 | ||
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 352.440981 C3551h (Browse shelf) | Ex. 5 | Available | Biblioteca Depositária | 2024-0247 |
1. Primeira palestra: objeto de curso. Direito de taxar. Modalidades da taxação. Os impostos aduaneiros. Imposto de transmissão de propriedade. Imposto de indústrias e profissões. O sistema tributário no período colonial. O protecionismo agrícola. 2. Segunda palestra: deplorável situação do Tesouro Nacional durante a regência de D. Pedro. Estagnação legislativa em matéria tributária. Projeto de Constituição. A Constituição do Império. A política aduaneira do 1º Reinado. O imposto sobre o ouro. Donativos voluntários. A regência. Simplificação do sistema tributário. Supressão das loterias. Os pedágios. O Banco do Brasil. 3. Terceira palestra: A taxação no 2º Reinado. Impostos provinciais e municipais. Discriminação das rendas. Consultas do Conselho de Estado. A tributação aduaneira. Imposto de capitação graduada. Imposto sobre subsídios e vencimentos. Imposto de transporte. A tributação e o Tesouro Público. 4. Quarta palestra: discriminação das rendas no regime republicano. Constituição do governo provisório. Imposto de exportação. Constituinte republicana. 5. Quinta palestra: tributação no regime republicano. Impostos aduaneiros. Imposto de consumo. Imposto sobre a renda. Imposto sobre o capital. Rendas industriais. Crises financeiras. Penúria do Tesouro Público.
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