RDC comentários ao regime diferenciado de contratações lei 12.462/11 : uma perspectiva gerencial
By: PESSOA NETO, José Antônio
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Contributor(s): Correia, Marcelo Bruto da Costa
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Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 1.21P475r (Browse shelf) | 1 | Available | 10015665 |
Aspectos gerais Abrangências do RCD Objetivos do RCD A idéia de Value For Money pelo ciclo da contratação Eficiência Competitividade Compartilhamento de experiências e inovação tecnológica Opção expressa no Edital e afastamento da lei 8.666/93 Projeto básico Padronização Sustentabilidade Condições de contratação similares às do setor privado Licitações no Âmbito do RDC A crítica ao sigilo temporário do orçamento Obrigatoriedade ou discricionalidade? As exceções dos §§ 1º e 2º Divulgação aos órgãos de controle Possibilidade de alteração do orçamento enquanto estiver sigiloso Questões práticas relativas ao sigilo temporário Aquisição de bens Exigência da marca Amostras Certificado de qualidade Carta de solidariedade Regimes de execução e orçamentação de obras Os regimes preferenciais A alocação de riscos nos regimes de empreitada global e integral A opção pelos regimes de empreitada por preço global e integral A orçamentação das obras e serviços de engenharia e os preços contratuais Inviabilidade de uso do SINAPI e do SICRO Limites da orçamentação analítica Regras para aditivos Obras de estados e municípios Obrigatoriedade de projetos básico e executivo Contratação integrada Conceito da contratação integrada e panorama internacional A lógica administrativa e econômica da contratação integrada: vantagens e desvantagens Abrangência da contratação integrada e justificativa técnica e econômica A interpretação restritiva A interpretação da AGU no parecer 03/12 A interpretação do plenário do TCU no acordão 1510/13 A lei 12.980/14 e a nossa interpretação As vantagens técnico-econômicas Parcelamento As etapas da contratação integrada: importância do planejamento Anteprojeto de engenharia Licenciamento ambiental Desapropriações Orçamento da contratação integrada Matriz de risco Aditivos Análise de projetos e fiscalização Seguros Manutenção e operação Critério de julgamento Consórcio nas contratações integradas Os prazos nas contratações integradas O prazo nas etapas preparatórias da contratação integrada Os prazos na execução das obras da contratação integrada Remuneração Variável Contratação simultânea Procedimento licitatório A participação dos consórcios Os requisitos de sustentabilidade ambiental Modos de disputa Lances intermediários A escolha do melhor modo de disputa Detalhamento de propostas para obras e serviços de engenharia O detalhamento da proposta e o orçamento fechado A efetividade da pontuação técnica Evidências empíricas sobre licitações em RDC Um regime aberto: a ampliação dos modelos de licitação Os prazos do RDC: licitações mais ágeis Modo de disputa aberto X orçamento fechado: descontos relevantes em relação à proposta inicial Orçamento fechado: maior desvio-padrão entre as propostas ofertadas O perfil das empresas contratadas: menos empresas de porte desde a adoção do RDC O seguro-performance nas licitações não está afetando os descontos nem o perfil das empresas Procedimentos auxiliares O uso do SRP em obras Outras questões do SRP Comissão de licitação Dispensa e inexibilidade de licitação Condições para a participação nas licitações e contratos Contratos celebrados no âmbito do RDC Esclarecimento, impugnações e recursos Esclarecimentos e impugnações Recursos Representação Contagem de prazos e acesso aos autos Sanções administrativas As ações diretas de inconstitucionalidade contra o RDC Conclusão: tendências para uma nova Lei de Licitações
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