<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an:38638'

Enap

Your cart is empty.

Your search returned 5 results. Subscribe to this search

Unhighlight Highlight
|
1.
O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal

by OLIVEIRA, Rodrigo Augusto Verly de.

Source: Cadernos de Finanças PúblicasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ESAF, dez. 2011Availability: No items available

Add to cart
2.
A integração mundial e uma nova ordem internacional : sociedade civil como sujeito de de Direito Internacional

by MARTINS, Simone.

Source: Revista CEJ Material type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : CEJ, mai./ago. 2012Availability: No items available

Add to cart
3.
Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013 : uma análise a partir da garantia do ne bis in idem / Victor Tadeu Antunes Araújo. -

by ARAÚJO, Victor Tadeu Antunes.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Brasília : IDP, 2018Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available

Add to cart
4.
A realização da renda da pessoa jurídica : novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda / por Emmanuel Garcia Abrantes. --

by Abrantes, Emmanuel Garcia.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : IBDT, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 A1619r] (1).

Place hold Add to cart
5.
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação / por Guilherme Galdino. --

by Galdino, Guilherme.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2022Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 G149r] (1).

Place hold Add to cart

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha