Parte I. A dialética do poder e os direitos humanos: da negação à reivindicação 1.1. Poder e poderes versus direitos humanos 1.2. Acepções da palavra “poder” – entre auctorias e potestas 1.2.1. O poder ideológico 1.2.2. O poder político 1.2.3. O poder jurídico 1.2.4. O poder econômico 1.2.5. O quarto poder: a mídia 1.3. O poder do Estado e sua crise de legitimidade 1.3.1. O poder do Estado 1.3.2. A segunda metade do século XX e a crise do poder do Estado 1.3.3. Globalização e as organizações internacionais 1.3.4. O Estado constitucional cooperativo como o futuro do Estado 1.4. As razões que legitimam a teoria do poder como pressuposto necessário à teoria dos direitos humanos Parte II. Evolução: das pretensões até o poder atual das formulações positivas dos direitos humanos 2.1. Precedentes axiológicos do mundo clássico 2.2. Os documentos medievais 2.3. Renascimento e as declarações inglesas, francesas e norte-americanas de direitos 2.3.1. As declarações inglesas 2.3.2. As declarações norte-americanas 2.3.3. As declarações francesas 2.3.4. Os direitos da primeira geração 2.4. A constitucionalização do século XIX 2.5. As declarações universais e regionais de direitos humanos nos séculos XX e XXI 2.5.1 As declarações universais 2.5.1.1. O pacto internacional dos direitos civis e políticos 2.5.1.2. O pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais 2.5.1.3. As convenções da ONU e a “multiplicação dos direitos” 2.5.1.4. A declaração de Viena – Conferência mundial sobre direitos humanos 2.5.2. As declarações regionais 2.5.2.1. O sistema europeu de proteção dos direitos humanos 2.5.2.2. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos 2.5.2.3. O sistema africano de proteção dos direitos humanos 2.5.3. Os direitos de segunda e terceira gerações 2.5.4. As outras gerações de direitos 2.6. A teoria do Dinamogenesis como fonte dos direitos humanos Parte III. Conceito e significado dos direitos humanos 3.1. Ambiguidade conceitual e terminológica dos direitos humanos: a consagração de uma tautologia 3.2. Definições dos direitos humanos 3.2.1. Fundamentação ético-jurídica ou jusfilosófica 3.2.1.1. Um fundamento último, mediato ou indireto dos direitos humanos 3.2.1.2. Um fundamento próximo, imediato ou direto dos direitos humanos 3.2.2. Fundamentação jurídico-potitiva 3.2.3. Fundamentação jurídico-política 3.3. Características dos direitos humanos 3.3.1. O caráter histórico 3.3.2. O caráter expansivo (indivisibilidade e interdependência) 3.3.3. O caráter dialético e não taxativo 3.3.4. O caráter universal 3.3.5. O caráter utópico