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Uma análise de variabilidade dos preços adjudicados em pregões eletrônicos na administração pública federal / Luiz Carlos Neiva Lacerda. --

By: LACERDA, Luiz Carlos Neiva.
Contributor(s): JOIA,Luiz Antonio [Orientador].
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Rio de Janeiro : FGV, 2012Description: 79 p. : il. ; tabs.Subject(s): Compras Governamentais -- ComprasNET | Pregão (Licitação pública) -- eletrônico -- (subd. geog.) | Governo Eletrônico | Sistema de Registro de PreçosOnline resources: Acesso ao PDF
Contents:
1. INTRODUÇÃO 1.1. Razões de Escolha do Tema 1.2. Importância do Assunto 2. PROBLEMÁTICA 2.1. Problema de Pesquisa 2.2. Objetivo Principal 2.3. Objetivos Intermediários 2.4. Contorno da Dissertação 3. REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 Licitação no Brasil 3.1.1. Definições 3.1.2. Legislação 3.1.3. Princípios da Licitações 3.1.4. Modalidades de Licitação 3.1.5. Limites de Valor das Modalidades de Licitação 3.1.6. Tipos de Licitação 3.1.7. Fases dos Processos Licitatórios 3.1.8. Prazo e Forma de Divulgação dos Processos Licitatórios 3.1.9. Preço Unitário versus X Preço por Lote ou Global 3.1.10. Registo de Preços 3.1.11. Estrutura de Execução e Controle do Processo Licitatório 3.2. Leilão Eletrônico na Web 3.3. Pregão Eletrônico no Brasil 3.3.1. Características do Pregão Eletrônico 3.3.2. Vantagens do Pregão Eletrônico 3.3.3. Desvantagens do Pregão Eletrônico 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 4.1. Tipo de Pesquisa 4.2. Coleta e Análise dos Dados Secundário 4.3. Resultados Esperados 5. ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS 5.1. Teste Estatísticos 5.1.1. Hipótese de Pesquisa 5.1.2. Tratamento de Outliers 5.1.3 Análise de Correlação 5.1.4. Análise dos Resultados da Regressão 5.1.5. Teste das Premissas do Modelo 5.2. Resultados da Análise Estatística 5.3. Investigação das Licitações com Maiores Valores Unitários 5.4. Implicações Administrativas na Formação do Valor Unitário 6. OBSERVAÇÕES FINAIS 6.1. Conclusão da Pesquisa 6.2. Limitações da Pesquisa 6.3. Pesquisas Futuras 7. REFERÊNCIAS 8. GLOSSÁRIO 9. ANEXOS A - Formulário de Coleta de Dados de Licitação B - Coeficientes de Correlação de Pearson C - Sumário do Modelo da Regressão Linear Múltipla D - Variáveis Excluídas do Modelo de Regressão E - Teste da Análise de Variância da Regressão (ANOVA) F - Coeficientes de Regressão G - Relação de Licitações Investigadas H - Relações de Licitações Investigadas com Vencedor Apurado por Lote
Summary: O tema transparência na administração pública Brasileira esta cada vez mais em foco e o portal de compras ComprasNET faz parte dos portais de transparência do Governo Federal. Em 2011, dos quase 60 bilhões de reais gastos em investimentos e despesas diversas, 22 bilhões foram realizados por meio do ComprasNET na modalidade pregão eletrônico. Esta dissertação visa analisar a variabilidade de preços para um item específico de material, no caso o papel A4 75 gr, verificando estatisticamente se existe variabilidade de preços nas diversas licitações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Federal. Em caso afirmativo, o trabalho visa identificar os procedimentos administrativos que podem ter causado tal divergência. A partir daí, foram apresentadas sugestões para alteração desses procedimentos administrativos, visando a redução do valor pago nos pregões eletrônicos. As recomendações foram baseadas na legislação em vigor e em decisões e acórdãos do TCU, AGU e demais órgãos da Administração Pública Federal. Dessa forma, este trabalho vai de encontro aos anseios da sociedade em ter uma melhor aplicação dos recursos públicos arrecadados por meio de impostos e taxas pagos pela população.
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Dissertação de Mestrado apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas como requisito para a obtenção do título de mestre em Administração.

Inclui bibliografia.

1. INTRODUÇÃO 1.1. Razões de Escolha do Tema 1.2. Importância do Assunto 2. PROBLEMÁTICA 2.1. Problema de Pesquisa 2.2. Objetivo Principal 2.3. Objetivos Intermediários 2.4. Contorno da Dissertação 3. REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 Licitação no Brasil 3.1.1. Definições 3.1.2. Legislação 3.1.3. Princípios da Licitações 3.1.4. Modalidades de Licitação 3.1.5. Limites de Valor das Modalidades de Licitação 3.1.6. Tipos de Licitação 3.1.7. Fases dos Processos Licitatórios 3.1.8. Prazo e Forma de Divulgação dos Processos Licitatórios 3.1.9. Preço Unitário versus X Preço por Lote ou Global 3.1.10. Registo de Preços 3.1.11. Estrutura de Execução e Controle do Processo Licitatório 3.2. Leilão Eletrônico na Web 3.3. Pregão Eletrônico no Brasil 3.3.1. Características do Pregão Eletrônico 3.3.2. Vantagens do Pregão Eletrônico 3.3.3. Desvantagens do Pregão Eletrônico 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 4.1. Tipo de Pesquisa 4.2. Coleta e Análise dos Dados Secundário 4.3. Resultados Esperados 5. ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS 5.1. Teste Estatísticos 5.1.1. Hipótese de Pesquisa 5.1.2. Tratamento de Outliers 5.1.3 Análise de Correlação 5.1.4. Análise dos Resultados da Regressão 5.1.5. Teste das Premissas do Modelo 5.2. Resultados da Análise Estatística 5.3. Investigação das Licitações com Maiores Valores Unitários 5.4. Implicações Administrativas na Formação do Valor Unitário 6. OBSERVAÇÕES FINAIS 6.1. Conclusão da Pesquisa 6.2. Limitações da Pesquisa 6.3. Pesquisas Futuras 7. REFERÊNCIAS 8. GLOSSÁRIO 9. ANEXOS A - Formulário de Coleta de Dados de Licitação B - Coeficientes de Correlação de Pearson C - Sumário do Modelo da Regressão Linear Múltipla D - Variáveis Excluídas do Modelo de Regressão E - Teste da Análise de Variância da Regressão (ANOVA) F - Coeficientes de Regressão G - Relação de Licitações Investigadas H - Relações de Licitações Investigadas com Vencedor Apurado por Lote

O tema transparência na administração pública Brasileira esta cada vez mais em foco e o portal de compras ComprasNET faz parte dos portais de transparência do Governo Federal. Em 2011, dos quase 60 bilhões de reais gastos em investimentos e despesas diversas, 22 bilhões foram realizados por meio do ComprasNET na modalidade pregão eletrônico. Esta dissertação visa analisar a variabilidade de preços para um item específico de material, no caso o papel A4 75 gr, verificando estatisticamente se existe variabilidade de preços nas diversas licitações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Federal. Em caso afirmativo, o trabalho visa identificar os procedimentos administrativos que podem ter causado tal divergência. A partir daí, foram apresentadas sugestões para alteração desses procedimentos administrativos, visando a redução do valor pago nos pregões eletrônicos. As recomendações foram baseadas na legislação em vigor e em decisões e acórdãos do TCU, AGU e demais órgãos da Administração Pública Federal. Dessa forma, este trabalho vai de encontro aos anseios da sociedade em ter uma melhor aplicação dos recursos públicos arrecadados por meio de impostos e taxas pagos pela população.

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