Linguagem clara e legística
By: FREIRE, João Pedro
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Material type: 
ArticlePublisher: Oeiras : INA, out./dez. 2010Subject(s): Legislação | Linguagem | Cultura | Acesso à InformaçãoLegislação: Cadernos de Ciência de Legislação 53, p. 19-33Abstract: Tal como a tentação do hermetismo excessivo e desnecessário na linguagem jurídica e, em particular, legislativa (aquilo que referimos como juridiquês), remonta a épocas remotas e se afigura comum às mais diversas culturas jurídicas, também os esforços no sentido da simplificação da linguagem têm sido abundantes ao longo da história. Nos tempos atuais, o principal "corpo organizado de linhas orientadoras" com vista à simplificação é chamada 'plain language' (linguagem clara), que propõe uma comunicação jurídica centrada no destinatário, como forma de aumentar a sua eficácia. Veremos quais os principais princípios e soluções tipicamente associadas à 'plain language', como tem sido implementada pelo mundo fora e como se compatibiliza a simplificação com a certeza jurídica.
Tal como a tentação do hermetismo excessivo e desnecessário na linguagem jurídica e, em particular, legislativa (aquilo que referimos como juridiquês), remonta a épocas remotas e se afigura comum às mais diversas culturas jurídicas, também os esforços no sentido da simplificação da linguagem têm sido abundantes ao longo da história. Nos tempos atuais, o principal "corpo organizado de linhas orientadoras" com vista à simplificação é chamada 'plain language' (linguagem clara), que propõe uma comunicação jurídica centrada no destinatário, como forma de aumentar a sua eficácia. Veremos quais os principais princípios e soluções tipicamente associadas à 'plain language', como tem sido implementada pelo mundo fora e como se compatibiliza a simplificação com a certeza jurídica.
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