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Princípios do processo civil na Constituição Federal / Nelson Nery Júnior
by Nery Junior, Nelson. Edition: 8. ed. / rev., ampl. e atual. com as novas súmulas do STF e com análise sobre a relativização da coisa julgada Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 N456p] (1).
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Apelação cível : teoria geral e admissibilidade / Flávio Cheim Jorge
by Jorge, Flávio Cheim. Edition: 2. ed. / rev. e atual. de acordo com a lei 10.352/2001 Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.4656 J82a] (1).
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Curso avançado de processo civil / Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida, Eduardo Talamini
by Wambier, Luiz Rodrigues | Talamini, Eduardo | Almeida, Flávio Renato Correia de. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 W243c] (1).
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Prática do processo administrativo / J. Cretella Jr.
by Cretella Junior, José, 1920-. Edition: 4. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 C924p] (1).
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Os Princípios jurídicos da tributação na constituição de 1988 / Hugo de Brito Machado
by Machado, Hugo de Brito, 1940-. Edition: 5. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M149p] (1).
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Princípio da eficiência em matéria tributária / coordenador Ives Gandra da Silva Martins ; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves ; colaboradores Antonio Manoel Gonçalez ... [et al.] ; comissão organizadora Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al.]
by Tavolaro, Agostinho Toffoli [org.] | Alves, José Carlos Moreira | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- [coord.]. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 P957] (1).
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Direito processual tributário : a dinâmica da interpretação : estudos em homenagem ao professor Dejalma de Campos / coordenação Marcelo Campos ; Adilson Rodrigues Pires ... [et al.]
by Pires, Adilson Rodrigues | Campos, Marcelo [coord.]. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 D598] (1).
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Princípios constitucionais da ordem econômica : o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal / Lafayete Josué Petter.
by Petter, Lafayete Josué. Edition: 2.ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.378 P499p] (1).
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Importação e exportação no direito brasileiro / coordenador: Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores: Regina Helena Costa ... [et al.]
by Costa, Regina Helena [colab.] | Freitas, Vladimir Passos de, 1945- [coord.]. Edition: 2. ed. rev. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382.0981 I34] (2).
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Teoria geral do processo / Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido R. Dinamarco ; Prefácio de Luis Eulálio de Bueno Vidigal
by Cintra, Antonio Carlos de Araújo, 1934-. Edition: 7. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46001 C575t] (1).
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Constituição federal. Coletânea de legislação administrativa / organizadora: Odete Medauar ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais
by Brasil | Medauar, Odete. Edition: 6. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Other title: Coletânea de legislação complementar. Constituição federal.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.30981 B823c] (1).
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Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery
by Nery Junior, Nelson. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 N456c] (1).
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O processo tributário / Cleide Previtalli Cais
by Cais, Cleide Previtalli. Edition: 5. ed. / rev., ampl. e atual. com a reforma processual e a reforma tributária - dezembro/2006 Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C137p] (1).
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A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva
by Silva, Américo Luís Martins da. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.465 S586ex] (1).
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Impostos sobre transmissão causa mortis e doação : ITCMD / Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes ; prefácio Eliana Calmon ; apresentação Estevão Horvath
by Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero. Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396247 F363i] (1).
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Direito administrativo disciplinar : teoria e prática / Egberto Maia Luz
by Luz, Egberto Maia. Edition: 2. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.301 L979d] (1).
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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade / Celso Antônio Bandeira de Mello
by Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2722 M527c] (1).
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Manual da execução / Araken de Assis
by Assis, Araken de. Edition: 11. ed. / rev., ampl. e atual. com a Reforma Processual - 2006/2007 Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.465 A848m] (1).
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Conceito e destinação do lucro na nova lei das sociedades por ações / Ricco Harbich
by Harbich, Ricco. Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.225 H255c] (1).
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Código tributário nacional : legislação tributária, Constituição Federal / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais
by Brasil. Edition: 13. ed., rev., ampl. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ctr] (1).
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