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1. Estudos de filosofia e ciência do direito/ Miguel Reale

by Reale, Miguel, 1910-.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.1 R288e] (1).

2. Comentários à consolidação das leis do trabalho / Valentin Carrion

by Carrion, Valentin, 1931-2000 | Carrion, Eduardo, 1960-.

Edition: 30. ed. / atual. por Eduardo Carrion Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.690981 C318c] (1).

3. Direito tributário : com anotações sobre direito financeiro, direito orçamentário e lei de responsabilidade fiscal / Ricardo Cunha Chimenti

by Chimenti, Ricardo Cunha.

Edition: 11. ed., rev. e atual. / [de acordo com a lei n. 11.457/2007 (Super-Receita)] Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C538d] (1).

4. Direito civil : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves

by Gonçalves, Carlos Roberto.

Edition: 15. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 G635d] (1).

5. Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos

by Santos, Marisa Ferreira dos.

Edition: 3. ed., rev. e atual. / [de acordo com a lei n. 11.457/2007 (Super-Receita) e os decretos ns. 6.042/2007 (FAP - Fator Acidentário de Prevenção) e 6.122/2007 (licença-maternidade a seguradas demitidas)] Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.6 S237d] (1).

6. Código de processo penal anotado : acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e do STJ, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do código de processo penal / Damásio E. de Jesus

by Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Edition: 22. ed., atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.430981 J58c] (1).

7. Código penal anotado / Damásio E. de Jesus

by Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.

Edition: 18. ed., atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 J58c] (1).

8. Direito processual civil brasileiro, volume 2 : (atos processuais a recursos e processos nos tribunais) / Vicente Greco Filho

by Greco Filho, Vicente, 1943-.

Edition: 18. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 G791d] (1).

9. Código de processo civil : lei n. 5.869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar e súmulas, de índices cronológico e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo civil / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo | Brasil. [Lei de falências (2005)].

Edition: 35. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 B823c] (1).

10. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 34. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).

11. Dos crimes contra a ordem tributária : (comentários à lei n. 8.137, de 27-12-1990) / Antônio Corrêa

by Corrêa, Antonio.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.395 C824d] (1).

12. Direito constitucional econômico / Manoel Gonçalves Ferreira Filho

by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.378 F383d] (1).

13. Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallari

by Dallari, Adilson Abreu, 1941-.

Edition: 5. ed., atual. Publisher: São Paulo: Saraiva, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 D144a] (1).

14. Curso de direito administrativo / Celso Ribeiro Bastos

by Bastos, Celso Ribeiro, 1938-.

Edition: 2. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3 B327c] (1).

15. Manual prático das licitações : (lei n. 8.666/93) / Ivan Barbosa Rigolin, Marco Tullio Bottino

by Rigolin, Ivan Barbosa, 1953- | Bottino, Marco Tullio.

Edition: 3. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 R572m] (1).

16. As lacunas no direito / Maria Helena Diniz

by Diniz, Maria Helena, 1948-.

Edition: 3. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.11 D585l] (1).

17. A Constituição na visão dos tribunais : interpretação e julgados artigo por artigo / Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Gabinete da Revista

by Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) | Brasil. Constituição (1988).

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758c] (2). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758c] (1).

18. Comentários à Constituição brasileira / Pinto Ferreira

by Ferreira, Pinto, 1918-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1989-1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 F383co] (4).

19. Interpretação e aplicação da Constituição : fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora / Luís Roberto Barroso

by Barroso, Luís Roberto.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B277i] (1).

20. Curso de direito constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho

by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-.

Edition: 18. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 F383c] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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