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21. A Jurisdição Administrativa na Alemanha: entre Tarefas Clássicas e Desafios Atuais / Eberhard Schmidt-Aßmann

by Schmidt-Aßmann, Eberhard.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Availability: No items available

22. A Discrição Judicial e a Prerrogativa dos Advogados ao Pronto Atendimento pelos Juízes: Análise a Partir da Ótica da Nova Ordem Processual Civil / Alvaro Luis de A. S. Ciarlini

by Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso ao texto Availability: No items available

23. Planejamento como Imperativo do Desenvolvimento Sustentável: A Ineficácia da Licitação Ecológica em Face da Lei Nacional de Licitações / Vinicius Diniz, Almeida Ramos, Márcio Luís de Oliveira

by Diniz, Vinicius | Ramos, Almeida | De Oliveira, Márcio Luís.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso ao texto Availability: No items available

24. Análise Econômica do Direito do Petróleo: Desafios do Novo Sistema Exploratório / Regina Linden Ruaro, Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

by Ruaro, Regina Linden | Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso ao texto Availability: No items available

25. Considerations About the (Abuse) Right to Defense of AGU in Lawsuits Proposed by Former Political Prisioners and/or by Relatives of Dead and Disappeared During Civil-Military Dictatorship: Is There Effectiveness in its Dimension of Justice? / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, Nestor Eduardo Araruna Santiago

by Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos | Santiago, Nestor Eduardo Araruna.

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: Porto Alegre: Brasília: IDP, Síntese, 2015Online access: Acesso ao texto Availability: No items available

26. O seguro no direito brasileiro : [doutrina, jurisprudência comentada, legislação] / Voltaire Marensi

by Marensi, Voltaire Giavarina.

Edition: 7. ed. / de acordo com a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002/2003 Publisher: [Porto Alegre] : Síntese, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.264 M324s] (1).

27. Títulos de crédito : doutrina, jurisprudência atualizada, legislação completa / Rubens Sant'anna

by Sant'Anna, Rubens, 1921 -.

Edition: 3. ed. atual. Publisher: Porto Alegre : Síntese, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.245 S231t] (1).

28. A restituição dos impostos indiretos / José Morschbacher ; prefaciado por Geraldo Ataliba

by Morschbacher, José.

Publisher: Porto Alegre : Síntese, [19--?]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3946 M884re] (1).

29. Alienação fiduciária em garantia : aplicação da lei n. 4.728, de 14-7-1965. Decreto-lei n. 911 de 1º de outubro de 1969. Decreto-lei n. 7.661, de 21-6-1945. Código civil e código de processos civil. Lei n. 6.014/73 e 6.071/74 / Oswaldo Opitz e Silvia C. B. Opitz

by Opitz, Oswaldo, 1914-1982 | Opitz, Silvia C. B . (Silvia Carlinda Barbosa), 1945 -.

Edition: 2. ed., rev. e ampl. Publisher: Porto Alegre : Síntese, [1978]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.14519 O61a] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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