|
|
1.
|
Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988
by MORAES, Alexandre de (Org.) | BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Edition: 15 edMaterial type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2000Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
|
|
|
2.
|
LDB : Diretrizes e Bases da Educacao Nacional: Lei 9.394, de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional; e legislacao correlata
by BRASIL. Lei Dacy Ribeiro (1996). Edition: 2 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
|
|
|
3.
|
Estatuto do idoso : Lei n. 10.741, de 2003, que dispoe sobre o Estatuto do Idoso
by BRASIL. Estatuto do Idoso (2003). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoracao e Publicacoes. Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233e] (2).
|
|
|
4.
|
Codigo Civil : Lei n. 10.406, de 2002
by BRASIL, Código Civil (2002). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06B8233c] (1).
|
|
|
5.
|
Legislacao brasileira de protecao e defesa do consumidor
by BRASIL. Camara dos Deputados. Edition: 2 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233l] (1).
|
|
|
6.
|
Código Tributário Nacional : lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índice sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas
by BRASIL. Edition: 33 ed. atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233c] (1).
|
|
|
7.
|
Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988
by BRASIL.Constituição(1988) | . Edition: 26 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).
|
|
|
8.
|
Lei do inquilinato : dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
by BRASIL.Congresso.Câmara dos Deputados. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.17B8233l] (1).
|
|
|
9.
|
Lei de execução penal : lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a lei de execução penal, e legislação correlata
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05B8233l] (1).
|
|
|
10.
|
Estatuto da criança e do adolescente
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 7. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06.4B8233e] (1).
|
|
|
11.
|
Estatuto do desarmamento : lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 3. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233e] (1).
|
|
|
12.
|
Legislação sobre livro e leitura
by BRASIL. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14B8233L] (1).
|
