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221. Legislação do plano de classificação de cargos : legislação complementar (regulamentos)

by Brasil. Leis, decretos etc.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP / DASP, 1983Availability: No items available

222. Plano de classificação de cargos : legislação complementar (regulamentos)

by BRASIL. Leis, Decretos etc.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP / DASP, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233l] (2).

223. Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988

by BRASIL.Constituição(1988) | .

Edition: 26 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

224. Concessões de serviços públicos no Brasil

by BRASIL. Presidente (1995-2002 : F. H. Cardoso).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Presidência da República / SAE, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11 C7444] (2).

225. Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 : juizados especiais cíveis e criminais

by BRASIL. Congresso Nacional.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Presidência da República, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06B8233l] (1).

226. REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais : Lei n.8112, de 11-12-1990, acompanhada da legislação complementar, código de ética profissional, orientações normativas, código de conduta da alta administração federal, súmulas do STF e do STJ, enunciados do TST e índices(sistemático e alfabético-remissivo da Lei n. 8112/90 e geral

Edition: 14 ed. atual. aum.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Online access: Acesso | Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02R335r] (1). On order (1).

227. VADE Mecum Saraiva / Colaboração: Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes

Edition: 2 ed. atual. amplMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2006Online access: Acesso Availability: No items available Lost (1).

228. Direito tributário brasileiro : edição revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº10/96 /Atualização: Misabel Abreu Machado Derzi

by BALEEIRO, Aliomar.

Edition: 11 ed. rev. compl.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2006Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B183d] (2).

229. A pirataria do nome de domínio na internet

by COSTA, Ligia Maura.

Source: RAE Revista de Administração de EmpresasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : FGV, Jan. /Mar. 2001Online access: Acesso Availability: No items available

230. DEFESA do Consumidor na América Latina : atlas geopolítico/Supervisão:Alex Christian Kamber e Coordenação:Ricardo Morishita Wada

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Ministério da Justiça/Secretaria de Direito Econômico/Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, 2005Title translated: Defensa del consumidor en América Latina; atlas geopolítico.Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.16D3136d] (1).

231. CÓDIGO de Processo ENAL/Colaboração: Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

Edition: 43 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05C6699c] (1).

232. Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais / por Paulo Eduardo Garrido Modesto. --

by MODESTO, Paulo Eduardo Garrido.

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ENAP, 1997Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available

233. Uma breve comparação entre os mercados de trabalho do setor público e privado / por Nelson Marconi. --

by Marconi, Nelson.

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ENAP, 1997Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available

234. Educação a distância em organizações públicas : mesa-redonda de pesquisa-ação

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : ENAP, 2006Online access: Acesso ao PDF Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12E2446e] (3). Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12E2446e] (1).
On order (1).

235. Proposta de anteprojeto de lei

Source: Revista do Serviço Público - RSP Material type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP, jun./set. 1989Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available

236. Anteprojeto do estatuto dos funcionários públicos civis da união / Legislação

by FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (Brasil).

Source: Revista do Serviço Público - RSP Material type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : RSP, jan./fev. 1986Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available

237. Sem intenções paternalistas

by BOMFIM, José Calheiros.

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP, jan./fev. 1986Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available

238. Patrocínio empresarial e incentivos fiscais à cultura no Brasil : análise de uma experiência recente

by DURAND, José Carlos Garcia | GOUVEIA, Maria Alice | BERMAN, Graça.

Source: RAE Revista de Administração de EmpresasMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : FGV, Out./Dez.1997Online access: Acesso Availability: No items available

239. A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da lei das OSCIP(Lei 9.790/99)

by FERRAREZI, Elisabete Roseli.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : UnB, 2007Dissertation note: Tese Doutorado em Sociologia Universidade de Brasília. Instituto de Ciências Sociais. Departamento de Sociologia Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.23F374r] (1).

240. O TERCEIRO Setor : ser OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SABER, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.23T315t] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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