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1. Reforma administrativa, Decreto-lei nº 200, de 25-02-67 : legislação complementar

Edition: 23. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 1.11R3327r] (1).

2. Auditoria contábil, de programas e de tomadas e prestações de contas

by ALENCAR, José Daniel de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 1.14A368a] (1).

3. Convênios, contratos, acordos, ajustes, auxílios financeiros e subvenções sociais

by ALENCAR, José Daniel de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 1.14A368c] (1).

4. Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988

by MORAES, Alexandre de (Org.) | BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988).

Edition: 15 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2000Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

5. PREVIDÊNCIA no setor publico : consolidacao das leis federais

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : MPAS, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 5.07P9445p] (2).

6. Direito sanitário e saúde pública : manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Ministério da Saúde, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8D59897d] (2).

7. LDB : Diretrizes e Bases da Educacao Nacional: Lei 9.394, de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional; e legislacao correlata

by BRASIL. Lei Dacy Ribeiro (1996).

Edition: 2 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

8. Estatuto do idoso : Lei n. 10.741, de 2003, que dispoe sobre o Estatuto do Idoso

by BRASIL. Estatuto do Idoso (2003).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoracao e Publicacoes. Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.10B8233e] (2).

9. Codigo Civil : Lei n. 10.406, de 2002

by BRASIL, Código Civil (2002).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.06B8233c] (1).

10. Legislacao brasileira de protecao e defesa do consumidor

by BRASIL. Camara dos Deputados.

Edition: 2 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.10B8233l] (1).

11. Código Tributário Nacional : lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índice sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas

by BRASIL.

Edition: 33 ed. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.03B8233c] (1).

12. Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988

by BRASIL.Constituição(1988) | .

Edition: 26 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

13. REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais : Lei n.8112, de 11-12-1990, acompanhada da legislação complementar, código de ética profissional, orientações normativas, código de conduta da alta administração federal, súmulas do STF e do STJ, enunciados do TST e índices(sistemático e alfabético-remissivo da Lei n. 8112/90 e geral

Edition: 14 ed. atual. aum.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Online access: Acesso | Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.02R335r] (1). On order (1).

14. CÓDIGO de Processo ENAL/Colaboração: Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

Edition: 43 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.05C6699c] (1).

15. Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 7.01L5143l] (1).

16. Legislação da mulher

Edition: 2. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 3.06L5143l] (1).

17. Lei das S.A : lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976

Edition: 10. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 2.01L5251l] (1).

18. Lei do inquilinato : dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

by BRASIL.Congresso.Câmara dos Deputados.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.17B8233l] (1).

19. Lei de execução penal : lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a lei de execução penal, e legislação correlata

by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados.

Edition: 2. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.05B8233l] (1).

20. Estatuto da criança e do adolescente

by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados.

Edition: 7. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Asa Sul [Call number: 8.06.4B8233e] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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