Monografia apresentado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - SERPRO, Especialização em Orçamento e Finanças da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação - FACE da Universidade de Brasília - UNB, para obtenção do grau de especialista em orçamento e finanças.

Inclui bibliografia.

SUMÁRIO 1. Introdução 1.1 Problema de Pesquisa 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 2. Referencial Teórico 2.1 Pregão eletrônico no Governo Federal 2.2 Conceituação do pregão 2.3 Vantagens do pregão eletrônico 2.4 Desvantagens do pregão eletrônico 3. Metodologia 3.1 Tipo de Pesquisa 3.3 Instrumento 3.4 Metodologia para a Avaliação de Sistemas Nacionais de Aquisição de Bens e Serviços 3.4.1 Objetivos e Utilização da Metodologia 3.4.2 Os Indicadores 3.4.3 Aplicação dos Indicadores 3.4.4 Sistema de Classificação para o Indicadores de Base 3.4.5 Benchmarking, Cumprimento e Desempenho 4. Resultados e Discussão 4.1 O Avanço das licitações eletrônicas no Brasil 4.2 Resultados da aplicação dos Indicadores de Base da Metodologia para a Avaliação de Sistemas Nacionais de Aquisição de Bens e Serviços 4.2.1 Pilar I - Quadro Legislativo e Regulador 4.2.2 Pilar II. Quadro Institucional e Capacidade de Gestão 4.2.3 Pilar III. Operações de Aquisição de Bens e Serviços e os Preços de Mercado 4.2.4 Pilar IV. Integridade e Transparência do Sistema Público de Aquisição de Bens e Serviços 4.5 Assimetria entre as visões nacional e dos Organismos Multilaterais 4.6 Licitações eletrônicas sustentáveis 5. Conclusões e Recomendações Referências

O presente estudo tem por objetivos descrever o grau de aderência às melhores práticas preconizadas pelos Organismos Internacionais da principal ferramenta de licitações para aquisição de bens e serviços atualmente utilizada pelo Governo Federal, não somente em volume de certames, como também em recursos utilizados. Esta aplicação que está integrada ao Portal de Compras do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), é o pregão eletrônico. A análise de aderência é pautada por levantamento bibliográficos e de campo, com Base na Metodologia para a Avaliação de Sistemas Nacionais de Aquisição de Bens e Serviços do Banco Mundial e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE.) Buscou-se também descrever as simetrias e assimetrias entre o pregão eletrônico e as melhores práticas indicadas pela Metodologia; analisar os modelos de negócios do pregão eletrônico; e identificar as economias alcançadas pela solução do Governo Federal. Concluiu-se que o pregão eletrônico apresenta grau elevado de aderência aos Pilares I e III da Metodologia, porém distanciou-se das melhores práticas nos Pilares II e IV.